Fuzil ou feijoada? É relevante não mudar Constituição por política, mas é necessário ser atualizada

Ontem, mais uma chacina nos Estados Unidos da América. Dezenove criança e duas professoras foram assassinadas por um jovem de 18 anos portando um fuzil e pistolas. Eis uma cena que se repete invariavelmente em qualquer ponto daquele País.

Também pudera, a legislação americana não só permite, como incentiva a posse de armas de grosso calibre, incluindo armas de assalto, aquelas utilizadas em guerras. É a legislação de 1787, por uma trágica coincidência, exatamente hoje, 25 de maio, data da promulgação dessa Carta Magna, que acontece mais uma chacina americana.

É relevante que não se mude a Constituição a cada interesse de políticos, mas é necessário que ela seja atualizada em benefício de toda a sociedade. Alguma mudança é necessária, não para atender os interesses de pessoas ou de pequenos grupos, como acontece por aqui. Lá, grupos políticos insistem em acomodar a sociedade americana às condições do século XVIII.

Por aqui, há uma tentativa de retroceder a nossa legislação para bem antes desse tempo, promovendo, por leis e decretos, a disseminação de armas de todos os tipos, para atender os desejos de quem acha que possuir uma arma qualquer é algo necessário, mas para qual finalidade, só Deus sabe.

Dados do Exército mostram que houve um aumento de 333% no número de novos registros de armas para CACs (caçadores, atiradores e colecionadores de armas de fogo) em 2021 em comparação com 2018, passou de 255.402 registros ativos, para 1.085.888.

A caça é considerada crime pelo artigo 29 da Lei de Crimes ambientais (Lei 9.605/98). Ela prevê multa e detenção de seis meses a um ano a quem for pego matando, perseguindo ou caçando alguma espécie sem a devida permissão, licença ou autorização do IBAMA ou órgão estadual de proteção à natureza.

Diante dessas evidências, resta uma pergunta: esses “caçadores” portando armas de grosso calibre (fuzis, pistolas e por aí vai) estão caçando o quê? Onde? Por quê?

Qual é a intenção, o propósito ou a necessidade de se espalhar armas nas mãos de milhares de pessoas por esse Brasil afora? A não ser que alguém, no caso o Governo Federal, queira criar as condições de possibilidades para a formação de uma guerrilha armada disposta a lutar contra o próprio povo brasileiro. Se caçar é proibido por lei, a não ser em excepcionais exceções, mesmo assim com autorização do IBAMA, onde esses “caçadores” encontrarão caças para satisfazer suas voracidades caçadoras para exercitar suas miras?

Em São Paulo, por exemplo, onde o número de armas de fogo dobou no atual Governo Federal, provavelmente aparecerão animais do zoológico mortos com balas de fuzil na cabeça. A não ser que o que pretendam caçar seja outra coisa, que não ouso nem imaginar.

Qualquer pessoa que tenha pelo menos dois neurônios consegue imaginar e inferir que, por traz dessa disseminação de fuzis, há algo obscuro. Não é de graça, nem coincidência, que um parlamentar apresentou no Congresso Nacional um Projeto de Lei que pretende liberar a propagando de armas de fogo no Brasil. Esse infeliz, certamente deve pertencer àquela malfadada Organização americana que faz lobby a favor das armas e das matanças, por óbvio.

Não é possível permanecermos de cabeça baixa, ajoelhados diante dos futuros cadáveres de crianças, como acontece frequentemente nos EUA, e que, certamente, acontecerá no Brasil se não for barrada a sandice desses celerados que fazem parte desse governo que cultua a morte.

É hora de os candidatos à Presidência da República, se é que desejam um Brasil de Paz, assumirem o compromisso de combater essa desgraça em plena expansão nos escaninhos do Congresso Nacional, sob os olhares cândidos de muitos parlamentares que, reféns da própria pusilanimidade, se escondem para não perder o voto dos seguidores do tiroteio.

É preciso, é fundamental que seja dada uma chance à vida de muitas crianças que, daqui a pouco estarão presenciando essas futuras carnificinas aqui no Brasil. E não me venham com a idiossincrásica crença falaciosa de que isso não acontecerá por aqui. Basta lembrar da chacina na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), que deixou pelo menos 10 mortos no dia 13 de março de 2019. Também, inaugurando chacinas em escolas no Brasil, há 10 anos, 12 crianças foram mortas por um atirador em uma escola no Rio de Janeiro, algo que não podemos esquecer sob pena de que se repitam outros tantos casos, como se não bastasse o caso de São Paulo.

O que o Brasil e o nosso povo precisam são de escolas adequadas, professores bem pagos, educação de qualidade, em convivência pacífica entre os estudantes, pois os seres humanos são gregários por natureza e necessitam de uma convivência social forte para o estabelecimento de laços societários, fonte principal da solidariedade.

O tempo urge enquanto o tecido social e o arcabouço legal civilizado está sendo corroído por inúmeras ações do Poder Central em conluio com um Congresso subalterno, cujas dobradiças da coluna vertebral são muito bem azeitadas por emendas de relator e outros penduricalhos pútridos para facilitar o beija-mão.

Não se cuida desta Pátria amada com armas e gastanças descontroladas, nem com discussões cuja finalidade é resolver problemas de lideranças partidárias, por isso o povo passa fome, a destruição florestal avança acelerada, as queimadas avançam destruindo biomas e a miséria se acentua por estas bandas.

As eleições se aproximam, ouviremos discursos de vender sabão em pó, promessas mirabolantes e milagrosas, agressões verbais e mentiras enciclopédicas, mas, no final da festa, o pastel será de vento, o engodo será fugaz e a verdade será mentira.

Infelizmente neste País temos uma besta fera chamada reeleição, justificada pela mentira de que não existe tempo hábil para concretizar todo o “plano de governo”, por isso deve haver reeleição. Deslavada mentira. A questão é que não temos e nem ainda tivemos um Projeto de Nação. Será que alguns desses candidatos sabem o que é isso?

Planejam para si mesmo e para seus partidos políticos. O povo? O que é isso, povo? Foi transformado em eleitores por força de uma lei, logo o povo inexiste na gramática eleitoreira. Afiam-se as línguas venenosas para os ataques às reputações, criam dossiês falsos, pagam delatores para denúncias fabricadas em escritórios suntuosos e aliciam vendedores de ilusões. Tudo para ganhar eleição, o que para muitos, só é errado perdê-la. Por isso se transformam em ilusionistas de circo mambembe.

Este é o Brasil de 2022, fruto de um retrocesso civilizatório que custará muito caro às gerações futuras, logo ali, daqui a poucos anos.

Resta refletir, pensar muito nas próximas escolhas que deveremos fazer. Para isso precisamos conhecer os planos de cada candidato, algo que quase inexiste no horizonte dos próximos meses.

Queremos um Brasil sem armas, presidido por alguém que não goste de fuzil e prefere comer feijão todos os dias e não cartuchos de espingarda, nem bala de pistola.

Alea jacta est!

José Pedro Rodrigues Gonçalves é doutor em Ciências Humanas.