O joio e o trigo Na democracia, a vontade da maioria deve prevalecer sempre

Na Parábola do Joio e do Trigo, presente no Novo Testamento (Mateus 13:24), Mateus, ao versar sobre o Reino dos Céus, ilustra a narrativa a partir da história de um homem que semeava boas sementes de trigo no seu campo. No entanto, enquanto dormia, seus inimigos vinham e, no mesmo terreno, semeavam o joio, espécie de erva daninha. Assim, quando o trigo cresceu e gerou frutos, também cresceu o joio. Então, os súditos desse homem, ao constatarem o joio em meio ao trigo, questionaram-lhe o porquê do joio ali ter nascido. Além disso, perguntaram também se deveriam arrancá-lo. Em resposta, o homem profere a seguinte ordem: “deixai crescer ambos juntos até à ceifa; e, por ocasião da ceifa, direi aos ceifeiros: colhei primeiro o joio e atai-o em molhos para o queimar; mas o trigo, ajuntai-o no meu celeiro”.

Pois bem. No último domingo, após a mais acirrada disputa eleitoral já presenciada pela recente democracia brasileira, assistimos o povo manifestar sua vontade e eleger como seu futuro presidente o candidato Luís Inácio Lula da Silva.

E apesar das 560 operações deflagrados pela Polícia Rodoviária Federal no dia da eleição, por determinação do Diretor Geral da PRF, eleitor declarado de Bolsonaro, e das quais 267 (47% do total de operações) ocorreram nos estados da região Nordeste, onde historicamente se concentra parte considerável dos eleitores de Lula, as eleições ocorreram de forma regular e em estrita observância à Constituição e à legislação eleitoral. E na base do voto, o Povo, a quem a Constituição outorga todo o poder, escolheu o futuro Chefe de Estado e de Governo da nossa República, ainda que por uma margem mínima de diferença.

Ocorre que, após a apuração de 100% dos votos do país, parcela dos eleitores do candidato derrotado decidiram ir às ruas protestar o desfecho das eleições, indignados com o resultado das urnas.

Assim, por todo o Brasil, sujeitos descompromissados com o Estado Democrático de Direito resolveram invadir e bloquear importantes rodovias federais

Assim, por todo o Brasil, sujeitos descompromissados com o Estado Democrático de Direito resolveram invadir e bloquear importantes rodovias federais. E em virtude desse ser o principal meio de transporte do país, tais medidas estão prejudicando o abastecimento de alimentos, combustíveis e demais mercadorias das cidades brasileiras, sem contar a distribuição de medicamentos.

Além disso, há relatos de divulgação, pelo WhatsApp, de mensagens de estímulo à balbúrdia e à desobediência civil. E também de supostas listas de boicote de eleitores de Lula, criadas e compartilhadas pelos próprios civis, com nítido objetivo de expor os membros da sociedade que supostamente não votaram em Bolsonaro e sancioná-los, num ato típico dos regimes fascistas.

É preciso relembrar que, em 2018, quando Bolsonaro foi democraticamente eleito, seus opositores, apesar das inúmeras críticas, jamais contestaram o resultado eleitoral. Além disso, durante quatro anos de seu mandato, assistiram todas as ações e medidas implementadas pelo Governo e, uma vez constada alguma inconstitucionalidade ou ilegalidade nesses atos, recorreriam às Instituições Públicas competentes para combatê-las ao invés de fazer justiça com as próprias mãos. Em outras palavras: apesar das divergências, que eram muitas, os eleitores derrotados nas urnas respeitaram a decisão da maioria e, calados e seguindo as regras do jogo, esperaram quatro anos para ter a oportunidade de, no voto, retirar Bolsonaro do poder, oportunidade esta que o regime democrático e republicano previsto na nossa Lei Maior confere.

Dito isso, o que queremos destacar é o seguinte: passadas as eleições, pouco importa o candidato que ganhou ou perdeu. O Povo foi às urnas e, valendo-se de processo regular, democrático e transparente, escolheu seu principal representante pelos próximos quatro anos. Já está feito. E se a regra fundamental da nossa democracia é a de que, nas eleições presidenciais, a vontade da maioria prevalece, então essa vontade deve ser respeitada, assim como ocorreu em 2018. Não gostou? Articule-se, integre a oposição, defenda suas pautas e, daqui quatro anos, nas urnas, exerça sua cidadania e eleja o seu candidato. Por sorte, ainda vivemos num regime republicano que garante a alternância do poder.

Nesse contexto, qualquer pessoa que se considere brasileiro, que respeite a Constituição, que preze pelo Estado Democrático de Direito e a República, valores que estão acima de qualquer cidadão ou candidato, não só devem ser contrários aos protestos em curso, como também sentir repulsa dos crimes praticados por esses indigentes fascistas e antirrepublicanos. Para os desinformados de plantão, tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais, ou também inutilizar serviços destinados à defesa nacional, com o fim de abolir o Estado Democrático de Direito, são crimes, previstos nos arts. 359-L e 359-R do Código Penal Brasileiro. E o art. 21 desse Diploma é claro ao prescrever que o desconhecimento da lei é inexcusável, ou seja, não se pode praticar ilícitos sob a premissa de desconhecimento da legislação penal.

O cenário atualmente em curso nada mais revela que parcela dos eleitores do Bolsonaro não eram chamados de fascistas em vão – termo este que remete à adoção de uma política ultranacionalista, autoritária e ditatorial. Ao adotar tal postura, esses indivíduos acabaram por revelar seus íntimos desejos: o retorno de um regime autoritário, intolerante, armamentista e no qual há uma única ideologia, que prega o extermínio dos opositores.

Por isso, é hora de separar o joio do trigo. De segregar os verdadeiros democratas dos fascistas. De apartar os defensores de um Estado laico, livre, justo e solidário, como prevê a Constituição Cidadã de 88, daqueles que propagam o ódio, o desrespeito às instituições, a intolerância às diferenças e que enxergam um candidato não como servidor público, mas como mártir, com ídolo.

Sabe-se que, em nosso Estado, 65,08% dos eleitores queriam o candidato derrotado como presidente. E não há qualquer problema nisso. Todos são livres para votar em quem bem entender, possibilidade esta outorgada pelo regime democrático no qual vivemos. Ocorre que a República Federativa do Brasil é formada por outras 26 unidades federativas que, juntas, elegeram o outro candidato. E a vontade da maioria, gostando ou não, há de prevalecer, assim como prevaleceu em 2018. É hora de olhar pra frente, de fazer oposição ao governo eleito, de prezar pelo bem da nação.

É fato que, assim como nosso célebre deputado federal Dante de Oliveira ficou marcado na história por ter sido o relator da Proposta de Emenda à Constituição formulada em 1984 que previa a realização de eleições diretas no Brasil para presente da República, proposta enquanto ainda vigente a ditadura e merecidamente é chamada de “Emenda Dante de Oliveira”, o momento atual estará também registrados nos livros. Nesse contexto, questiono você, partícipe dessa ocasião e cidadão mato-grossense: de que lado da história você quer estar?

Lucas Eduino Orione Borges é mestre em direito tributário pela PUC-SP e advogado tributarista