CPI da corrupção já!

O Brasil sofre com duas endemias que atormentam o povo ao longo de décadas, com tendência de aumento a cada dia, transformando-se em desafios para os governos, instituições e pessoas que ainda acreditam que podemos construir um país decente, justo, solidário, desenvolvido e seguro. Refiro-me, primeiro a questão da insegurança pública e violência generalizada que atormentam as pessoas em todos os cantos do território nacional e, segundo, não menos grave é a corrupção desenfreada que campeia em todos os poderes e níveis de governo.

Em certo sentido essas duas questões caminham em paralelo e são alimentadas/estimuladas pelo clima de impunidade que existe em nosso país, clima este gerado e mantido pela morosidade de nosso sistema judicial que acaba favorecendo os criminosos/bandidos, tanto os comuns que assaltam, seqüestram, estupram, assassinam, roubam quanto os bandidos de colarinho branco que organizam máfias e quadrilhas para dilapidarem os cofres públicos.

Enquanto os bandidos comuns usam da violência física, da intimidação e do estabelecimento de um verdadeiro poder paralelo, conseguindo movimentarem-se livremente pelos territórios controlados por bandos armados, os bandidos de colarinho branco agem com a mesma desenvoltura, só que se apoderando das instituições publicas através do loteamento dos cargos entre partidos políticos e grupos de interesse e do aparelhamento do Estado (poderes públicos), onde cada Ministério, Secretaria, Empresas publicas passam a ser propriedade de alguns partidos ou grupos.

Outra excrescência do nosso sistema político e parlamentar é a questão da elaboração, execução e gestão orçamentária, onde parlamentares agem como verdadeiros lobistas com o falso discurso de lutar pela inclusão das famosas emendas individuais ou de bancadas, direcionando recursos para certos ministérios, setores ou atividades a serem executadas em seus redutos eleitorais, as quais, posteriormente são utilizadas como propaganda para engrandecer sua atuação parlamentar ou política.

Há algumas décadas a opinião publica ficou estarrecida e indignada com as denúncias que apontaram para uma quadrilha que agia através da comissão de orçamento da união, conhecida como a máfia dos anões do orçamento. Alguns foram cassados, outros renunciaram aos seus mandatos mas, praticamente,  ninguém devolveu o dinheiro publico roubado ou foi condenado a pagar pelos seus crimes na cadeia. Afinal, no Brasil cadeia é para pobre, negro e pessoas pertencentes aos grupos marginalizados. Criminosos de colarinho branco, mesmo quando presos, com raras exceções, nunca esquentam o xilindró, afinal existem diversos mecanismos e subterfúgios legais que lhes garantem privilégios, segredo de justiça, imunidade, foro especial, enfim, se a impunidade é geral no Brasil, para os criminosos de colarinho branco a mesma é ampla, geral e irrestrita, razão pela qual todos os dias surgem escândalos envolvendo altos dignitários e “gente bem”, aboletados nos altos escalões da República, como atualmente acontece com as denúncias de envolvidos em corrupção, malversação do dinheiro publico como o ocorrido nos Ministérios dos Transportes (Denit e Valec), depois no Ministério da Agricultura/Conab e agora as prisões de 38 pessoas que estavam surrupiando dinheiro do Ministério do Turismo.

O interessante é que a Presidente Dilma, apesar de uma ênfase publica de que agirá com rigor em todos os casos de corrupção denunciados e vindos a publico, tem dado tratamento diferenciado em cada caso. No escândalo do Ministério dos Transportes agiu rápido e determinou a demissão de todos os acusados, muitos dos quais apadrinhados por gente grande com mandato e influência, chegando até mesma a demissão/renúncia do Ministro dos Transportes. Já no caso da CONAB/Ministério da Agricultura, apesar das denúncias serem graves acabou passando a mão na cabeça do ministro dizendo que tinha plena confiança no mesmo, limitando a ação à demissão do diretor da CONAB, irmão do seu Líder no Senado e tudo ficou ótimo.

Já agora, com a ação da Polícia Federal que cumpria ordem da Justiça Federal, acionada pelo Ministério Público Federal, parece que a Presidente, seus ministros e os congressistas foram apanhados de surpresa e nada puderam fazer. Os envolvidos fazem parte do alto escalão ministerial e alguns já atuaram em cargos importantes e tem padrinhos influentes.

A crítica a esta ação da Polícia Federal foi aberta. Parlamentares não se conformam com a prisão de seus apadrinhados e percebe-se que poderá haver um estremecimento entre os Poderes Executivo e Legislativo em relação ao Poder Judiciário, deixando a Polícia Federal em uma situação delicada, já que a mesma é subordinada ao Ministério da Justiça, parte da estrutura do Poder Executivo e do Governo de plantão a cada momento. Muita gente pensa que a Policia Federal deveria estar usando seus recursos e meios para agir contra o crime organizado, o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, o contrabando e outros descaminhos, mas ultimamente é obrigada a mobilizar tais meios para dar conta do combate ao crime de colarinho branco, enraizado na administração pública federal.

Se o discurso da Presidente e dos parlamentares de sua base de apoio no Senado e na Câmara Federal for verdadeiro, no sentido de que as investigações devem ir a fundo, doa a quem doer e os culpados responsabilizados, porque o Governo Dilma pressiona deputados e senadores para não assinarem a convocação de uma CPI para investigar essas e tantas outras denúncias de corrupção que já surgiram nos últimos oito ou doze anos, envolvendo órgãos do Governo Federal? Irregularidades já constatadas e apontadas pelos diversos órgãos de controle como TCU, CGU, MPF, Polícia Federal? Afinal acompanhar e fiscalizar as ações do Poder Executivo, principalmente a execução orçamentária é uma atribuição do Congresso Nacional, a menos que o mesmo seja apenas um apêndice do Poder Executivo e seus integrantes tenham que obedecer a vontade da Presidência!

Oxalá os Congressistas acordem e percebam que foram eleitos para defender os interesses do povo e não para serem subservientes aos governantes de plantão, sejam eles civis ou militares. Congresso dependente é uma afronta a democracia e um perigo para as instituições republicanas! Por isto o povo deseja e anseia pela  instalação de uma CPI DA CORRUPCÃO, Já! O resto é blá-blá-blá.

JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia, colaborador de A Gazeta há mais de 16 anos. E-mail professor.juacy@yahoo.com.br