O Brasil pela democracia Acampamentos em frente dos quartéis foi uma afronta diária ao Estado de Direito

Neste dia 15 de janeiro comemora-se o nascimento de um dos maiores vultos da luta pela liberdade, direitos civis e contra a discriminação racial de todos os tempos, Martin Luther King Jr.

Numa parte do seu famoso discurso, “Eu tenho um sonho”, vaticina: “Agora é o tempo para transformar em realidade as promessas de democracia”.

E as promessas de democracia vieram? Por lá, ao menos na questão política, se tornou a maior democracia ocidental.

Estar-se-á a buscar essa plenitude democrática em razoável espaço de tempo e nunca se alcança, efetivamente, no Brasil. A tutela democrática ainda não está nas mãos das instituições civis republicanas, e sim nos quartéis. Os acontecimentos vivenciados em Brasília no dia 8 de janeiro provam a fragilidade da percepção democrática de parte do nosso povo e, especialmente, de outra parte que não deveria hesitar em casos tais, as forças de segurança, notadamente o Exército brasileiro.

Os acampamentos em frente dos quartéis foi uma afronta diária ao Estado de Direito, e para se chegar a essa conclusão bastava ler algumas faixas estendidas por lá, e o comando da força terrestre foi complacente com essa situação. Pedir golpe de Estado, por si só, já seria motivo o suficiente para a dispersão dos “manifestantes”. Isso traria a desestabilização política do país em algum momento.

Foi como se esperasse o crescimento do movimento, até onde poderia esticar e, na ponta, analisar o quadro para uma possível intervenção armada nas instituições civis. Esse quadro ainda perdura, pois não está havendo a compatibilidade do presidente empossado com a efetiva autoridade de comandante e chefe das Forças Armadas. Há desconfiança de ambos os lados.

Pessoas “jogaram” com as Forças e precisam ser identificadas, como se pode observar da fala do agora Senador Mourão no dia 31 de dezembro do ano passado.

O respeito às instituições militares deve voltar quanto antes e, para isso ser possível, despolitizando-as, retirando-as do protagonismo político que, aparentemente, se encontram.

A tutela da democracia é de responsabilidade de quem não detém armas, visto que as instituições armadas não podem imiscuir em questões sensíveis da política para não caírem nas tentações do poder. Vale afirmar: quem tem armas não pode ameaçar. Cumprem ordens civis.

Aquele que criou um monstro a ser combatido, mantendo pessoas cativas de seu nefasto pensamento numa espécie de bolha, deve ter a decência de desmenti-lo e fazer as pazes com a democracia, após, claro, pagar pelos seus crimes. Esse erro de anistiar atos tais já se viu que não dá certo em nenhum país, porque voltam com a força da impunidade.

O Chile e a Argentina não se apequenaram e fizeram um reencontro histórico com a punição exemplar àqueles que serviram ao despropósito da ditadura militar em seus países.

O Brasil está ainda ressentido de um maior enquadramento da situação militar nas estruturas democráticas do país. Um ministro da Defesa deve ter altivez e comando, longe de ser contemporizador, visto que pacificadores já vieram anteriormente e a democracia foi pega de surpresa, mais uma vez. A história desmente os covardes através dos grandes feitos dos homens e mulheres de honra e coragem.

Voltemos a amar as nossas Forças Armadas como antes, esperando que adotem medidas urgentes contra aqueles de seus quadros que a fizeram “pagar a conta”, como bem disse o citado Senador Mourão no dia 31 de dezembro passado. Descobri-los e trazê-los a julgamento passaram a ser missão dos bons e amados soldados da pátria amada Brasil.

É por aí...

Gonçalo Antunes de Barros Neto (Saíto) tem formação em Filosofia e Direito.