Seu nome é seu mesmo? É importante garantir que o nome da sua empresa seja único e registrado no INPI

Você tem certeza absoluta de que o nome da sua empresa é seu mesmo? Tem registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI? Se não tem, lamento informar que corre o risco de ter que mudar e o pior, ter que gastar muito em indenização e ainda sair com a imagem arranhada.

Isso sem falar nos prejuízos materiais: ter que refazer fachada, site, redes sociais, uniformes, cartões de visitas, embalagens e todos os lugares onde o nome e a marca estão – e não poderão mais – estar presentes.

Ao abrir um negócio, tão importante quanto obter o CNPJ, domínio de internet, @ no Instagram, cadastro na Junta Comercial é garantir que o nome da sua empresa seja único e registrado no INPI.

Em 2005, o grupo baiano É o Tchan foi condenado a indenizar em R$ 300 mil o grupo carioca Gera Samba, que havia registrado o nome no INPI em 1985. Por mais que em 1994, a trupe comandada pelo Compadre Washington e Beto Jamaica tivesse cadastrado na Junta Comercial da Bahia o nome “Grupo Musical Gera”, e depois em 1997 “Grupo Musical Gera Samba”, ainda assim tiveram que mudar por não ter o registro no INPI.

Um caso mais recente foi da Loja Giga, em Cuiabá. Famosa pelos preços populares de seus produtos agora virou Lojas G, após receber um processo da verdadeira dona da marca. Em 2021, a empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil pelo irregular do nome e concorrência ilegal.

Uma outra empresa sediada em São Paulo havia registrado no INPI o nome empresarial “Giga”, portanto, tinha direto à utilização exclusiva da marca “Giga” dentro do seu segmento mercadológico dentro do território nacional.

De janeiro a março deste ano, o INPI recebeu 56.277 pedidos de registro de marcas, isso dá mais de mil pedidos diários de marcas e dentro de cada uma delas, há um nome. Um número desanimador, que pode gerar a impressão de que é cada vez mais difícil conseguir um nome para chamar de seu. Porém, isso não quando se conta com alguém especialista no assunto.

Apesar de o primeiro impulso de qualquer empresário ser criar o próprio nome, tentando unir iniciais do nome dos filhos, da esposa, da cidade onde nasceu, fazer anagramas com estes nomes, a criação do nome, da marca de uma empresa não nasce com amadorismo.

Vai abrir um negócio? Invista e contrate alguém para criar o nome da sua empresa porque o desafio é grande, pois o nome além de ser novo, não pode ter sido registrado em todo o país dentro do seu segmento. E tem mais: o nome deve ser criativo, deve te diferenciar da concorrência, representar o seu negócio e “conversar” com seus diversos públicos: colaboradores, fornecedores, parceiros e, é claro, clientes.

Um nome não nasce da noite para o dia, do impulso ou iluminação divina. É técnica, pesquisa, estratégia, pouca inspiração e muita transpiração, para que tenha chances mais altas de registro no INPI.

Criar um nome não é uma tarefa fácil, mas as possibilidades de ter um negócio de sucesso e sem problemas futuros são muito maiores quando se começa do jeito certo, com a ajuda de alguém especialista em nomear produtos, serviços e empresas.

Regina Mendes é publicitária formada pela UFMT.