Esperança ao homem do campo

Siga comigo numa viagem a um mundo inóspito: imagine você numa cidade fantasma. Nas suas ruas, o nada, o inconveniente do medo e o gélido pensamento do fracasso. É assim que ocorre com centenas de famílias assentadas em vários municípios de Mato Grosso que, ainda, aguardam a titulação das terras que a União os concedeu.

O duelo bandido começa quando o Governo Federal não providencia sua legalidade e a infraestrutura compatível. Assim concluímos que todo assentamento é um crime ambiental por natureza. Não que o movimento de aquisição feito pelas associações e sindicatos seja criminoso, mas que remete a isso pela ausência de licenças legais. Observem que a maioria dos assentamentos surge próximos a rios. Está na água, a fonte de vida. Estão nos rios, as Áreas de Proteção Permanentes (APP). Não remete a uma infração da lei?
 
A União criou um modelo de desenvolvimento perverso contra agricultores familiares, por isso o trecho da música: “O que é que há meu Brasil, o que é que há?”
 
Assentados de várias partes do estado esperam, ansiosos, um alento que possa mudar sua rotina de incertezas. São 402 projetos (PAs) sob a responsabilidade do Incra; 119 do Estado e 16 de municípios, segundo fonte do instituto, totalizando 537 projetos para um patamar de 84.269 famílias desassistidas. Se todos eles estivem produzindo, os números refletiram até na sala de aula com a venda de 30% da produção para a merenda escolar, visto exigência da lei. Mas sem documento o resultado de seu labor no campo não avança. Isso passa de perverso.
 
Como o pequeno agricultor, sem documento da terra, pode pensar em agricultura agroecologica? Como pode ele entrar numa agência bancária e sair com um contrato de empréstimo para tocar sua lida com a vocação que ele imagina suficiente para sobreviver e prosperar novas economias? Como vai ele tentar ser grande, se o Governo o impede?
 
Onerosas e burocráticas, as licenças ambientais únicas (LAUs) poderiam ser substituídas pelo Cadastro Ambiental Rural (Car), um instrumento de ordenamento que permite a regularização ambiental de forma simplificada e gratuita, mas o tiro salvador não é disparado. Desta forma, os mocinhos ficam sem poder contrair empréstimos e acessar todas as benesses das políticas instituídas para esse fim e ainda é chamado de bandido.
 
Para se ter uma idéia, qualquer licença ambiental (necessária a contrair empréstimo) beira ou passa R$ 5 mil e sem contar outros honorários cartorários e advocatícios.
 
Vereadores, deputados estaduais e federais da Amazônia Legal se uniram para cobrar e pressionar o governo federal a “ajeitar” a vida do assentado. O deputado José Riva vem sugerindo que o estado assuma algumas atribuições do Incra, pois desta forma a agricultura familiar ganhará novos rumos.
 
Uma grande iniciativa aliada à vontade política do governador Silval Barbosa, ao declarar para a ministra Izabela Teixeira, do Meio Ambiente, que pretende assumir as in “competências” do Incra e promover um modelo de gestão, quanto a regularização ambiental dessas comunidades assentadas. Salve! Salve! 
 
Silval sabe que se houver legalização fundiária, o parceleiro terá mais consciência acerca da devastação desordenada, por exemplo. E é isso que o assentado quer: ser dono para ampliar novos horizontes. Como diz o ditado: “O dono sabe quanto vale”.
 
*Ubiratan Braga é jornalista, radialista e publicitário em Cuiabá.