Direitos humanos e ecologia Papa Francisco tem enfatizado a necessidade de mudar paradigmas

“Tudo está interligado, nesta casa comum,,,.Hoje, crentes e não crentes estão de acordo que a terra é, essencialmente uma herança comum, cujos frutos devem beneficiar a todos..e que toda abordagem ecológica deve integrar uma perspectiva social, que tenha em conta os direitos fundamentais dos mais desfavorecidos”, Papa Francisco, Encíclica Laudato Si, 93, 2015.

Desde o último domingo, 21 de Maio de 2023 ate no próximo domingo, 28 de Maio corrente., no mundo inteiro e também no Brasil estamos comemorando a SEMANA LAUDATO SI, a Encíclica do Papa Francisco, que antecede o estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Acordo de Paris, como esforço da ONU para enfrentar os grandes desafios mundiais.

Tive o privilégio de ser convidado para participar de um Encontro de Jovens da Ordem Franciscana Secular (OFS), neste domingo, 28 de maio, das 8:00 `as 15H, em Cuiabá, para profeir uma palestra/reflexão sobre o tema DIREITOS HUMANOS E A ECOLOGIA INTEGRAL.

Recentemente a ONU aprovou uma Resolução que estabelece e reconhece que “um meio ambiente sadio, limpo, saudável e sustentável em sua integralidade” é , também, um direito humano fundamental, que serve, na realidade para a concretização dos demais direitos humanos como o direito `a vida, ao trabalho,`a alimentação saudável, `a saúde plena; `a educação pública de qualidade, `a segurança, ao bem estar, ao trabalho dígno, `a habitação com qualidade de vida, ao acesso `a terra e assim por diante.

Com coragem e discernimento, o Papa Francisco também ousa tocar em um ponto extremamente polêmico

Nos dias 05 e 26 de Junho estaremos reunidos em Cuiabá, com colaboradores e clientes de uma empresa que atua no ramo da energia solar, refletindo com os mesmos sobre dois temas importantes também: Dia 05 (Dia Mundial do Meio Ambiente) – Os desafios da poluição por plásticos; dia 26 – A crise climática e seus impactos na saúde humana.

É por isso que o Papa Francisco tanto tem enfatizado quanto `a necessidade de uma mudança radical e urgente de paradigmas, que é preciso “realmar a economia”, os seus tres “Ts”: TERRA, TETO E TRABALHO, que ao mesmo tempo em que nós, seres humanos, somos os guardiões/guardiães (ambas as formas são corretas) do planeta, também é verdade que na origem da degradação dos biomas, dos ecossistemas e em boa parte dos desastres naturais está a ação criminosa, pecaminosa e gananciosa da humanidade.

Na sua última Encíclica Fratelli Tutii, de 03 de Outubro de 2020, o Papa Francisco retoma a reflexão sobre alguns temas também contidos na Laudato Si, ao dizer, por exemplo “O mundo existe para todos, por que todos nós, seres humanos, nascemos nesta terra, com a mesma dignidade...como comunidade, temos o dever de garantir que cada pessoa viva com dignidade e disponha de adequadas oportunidades para seu desenvolvimento integral...(FT 118).

Logo a seguir o Papa Francisco evoca uma reflexão de São João Paulo II, que quando Papa, assim se expressou “ Deus deu a terra a todo genêro humano, para que ela sustente todos os seus membros, sem excluir nem privilegiar ninguém” (FT 120.

Com coragem e discernimento, o Papa Francisco também ousa tocar em um ponto extremamente polêmico, que está diretamente relacionado com as questões do meio ambiente e com os direitos humanos, que é a questão do direito `a propriedade privada, inclusive da terra.

Há décadas, mais de 44 anos, o então Papa João Paulo II, dirigindo-se aos indígenas do México, em 29/01/1979, foi enfático ao dizer que “sobre a propriedade privada pesa sempre uma hipoteca social, para que os bens (obras da criação) sirvam ao destino geral que Deus lhes deu”.

E agora, na Fratelli Tutti (FT) o Papa Francisco não deixa dúvida em relação a essas questões ao dizer que “ o direito `a propriedade privada só pode ser considerado como um direito natural secundário e derivado do princípio universal dos bens criados (Obras da Criação). (FT 120).

Por mais otimistas ou cínicos/sínicas que sejam algumas pessoas e alguns setores das sociedades e nações que insistem em não enxergar esta destruição planetária ou apenas fingem que tem compromissos com as próximas gerações, pouco se importando com o tipo de planeta, de meio ambiente que estamos deixando para as próximas gerações, o conhecimento científico a cada dia nos demonstra que o nível de destruição da biodiversidade, da poluição de todos os cursos d’água, inclusive dos oceanos estão sendo “inundados” por uma crescente produção de resíduos sólidos, principalmente pelos pláticos, da degradação da terra, do solo e subsolo produzem impactos devastadores que afetam todas as pessoas, mas de forma mais negativa os pobres e excluidos.

Por exemplo, anualmente são produzidas 400 milhões de toneladas de plásticos, que ano após anos, tem crescido em rítimo superior ao crescimento do PIB mundial e da população do planeta. Isto motivou o pronunciamento do Secretário Geral da ONU, António Guterres, a afirmar recentemente que “os oceanos tem mais plásticos do que peixes”.

Todo este processo de degradação e destruição, contribui para a produção de gases tóxicos que são lançados na atmosfera e está na base do aumento das emissões de gases de efeito estufa que alimentam o aumento da temperatura da terra que, por sua vez, estão provocando a mais terrivel crise climática de que se tem conhecimento e que tem ocorrido ao longo da história da humanidade.

A crise climática impacta todos os setores e tipos de atividades humanas, afetando a economia, o bem estar dos povos e terrivelmente a saúde humana, principalmente as camadas mais pobres e excluidas, os pobres, `a quem a Igreja declara opção preferencial em sua ação evangelizadora, samaritana, profética, sinodal e libertadora.

Por ano, por exemplo, segundo estudo da ONU, de 2018, as doenças originadas por poluição do ar são responsável por mais de 7 milhões de óbitos ao redor do mundo, além das diversas pandemias, como aconteceu com a última que foi a COVID-19, que tem suas origens no desequiíbrio ecológico e que atingiu 765 milhões de pessoas e ceifou a vida de mais de 6,9 milhões de vidas ao redor do mundo; das quais, mais de 37,5 milhões de casos e mais de 702 mil mortes no Brasil.

Se somarmos a esses números as mortes por outras doencas decorrentes de problemas ambientais, como a falta de saneamento básico, água contaminada, pandemias decorrentes de desequilíbrio ambeintal, migrações climáticas, degradação do solo e fome, problemas respiratórios, com certeza esta realidade poderá ser superior a 15 milhões de mortes ou quase um quarto de todas as mortes que ocorrem anualmente no planeta.

Este é o contexto em que dentro de poucos dias estaremos dando início `as celebrações relativas `a Semana do Meio Ambiente (05 a 09/06/2023) e ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06/2023), cujo tema este ano será “Vamos combater a poluição plástica” e ao Junho Verde, que ensejarão diversos eventos relativos `as questões sócioambientais/ecológicas, no Brasil e ao redor do mundo.

Apesar desta realidade cruel e desumana, ainda tem gente que continua voltada apenas para seus umbigos, pensando apenas na acumulação de renda, riquezas, privilégios, propriedades e vida nababesca, imaginando que a crise socioambiental, degradação dos biomas e dos ecossistemas, cuidar melhor da “casa comum”, do planeta, defender e lutar pela nossa biodiversidade, de nossos rios e mananciais sejam assuntos ou temas sem importância ou ultrapassados.

Por isso, está escrito na Biblia Sagrada (Evangelho de São Lucas, 19:38 – 40), palavras de Jesus dirigindo-se aos discípulos “Se os voces se calarem, até as pedras falarão”, esta era a missão, primeiro dos profetas e depois dos discípulos que chega até nós, na atualidade, denunciar as injustiças e pecados, inclusive os pecados ecológicos e anunciar as boas novas, que podemos constuir ou reconstruir um mundo novo, “um novo céu e uma nova terra”, como fora o Jardim do Édem, na tradição bíblica ou a “Terra sem males”, um mito do povo guarani e de outros povos indígenas/originários espalhados pelos quatro cantos da terra.

Ambientalistas e defensores dos Direitos Humanos tem um misto de profetas e discípulos, por isso, como Jesus não foi compreendido em seu tempo terreno, também esses últimos são criticados e violentados nos tempos atuais.

Por isso podemos afirmar, sem sombra de dúvida, que Ecologia integral e os Direitos humanos fazem parte de uma mesma realidade, interligada e que é fundamental tra-los assim, principalmente quando da definição e implementação de políticas públicas, em todas as dimensões e níveis (federal, estadual e municipal).

Este é um exemplo concreto da veracidade de que “tudo está interligado, nesta Casa Comum”.

Juacy da Silva é professor universitário aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia e ambientalista