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Opinião
Quinta - 07 de Julho de 2011 às 00:07
Por: Frederico Ozanan Machado Durães

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O mundo redescobre que a ação antrópica altera o ambiente e se assusta com as proporções e conseqüências dessas alterações. A economia verde coloca a inovação em bases sustentáveis como determinante de mercados competitivos. Três evidências configuram e moldam estes novos mercados. Primeiro, cresce a consciência individual e coletiva para as questões ambientais e molda uma nova atitude quanto ao uso dos recursos da natureza. Segundo, dados confiáveis e robustos são fatores imprescindíveis para as políticas públicas e o norteamento das iniciativas nas áreas de produção sustentável. E, terceiro, a sociedade moderna está disposta a pagar pelos serviços ambientais e cria novo valor para  a economia verde.

Mudanças climáticas globais, emissão de gases de efeito estufa e instabilidade de preços e disponibilidade de petróleo são os fatores recorrentes no centro dessas discussões. Isto afeta os países, os biomas e as pessoas, de forma crescente.

A agricultura é um setor altamente visível nesta discussão. O entendimento dos binômios associados à agricultura passa a compor as agendas de pesquisa-desenvolvimento-inovação, de desenvolvimento regional, de mercados. Dentre os binômios, discutem-se a Agricultura x Ambiente, Agricultura x Água, Agricultura x Economia de Carbono, Agricultura x Alimentos, Agricultura x Agroenergia, dentre outros.

Daí, busca-se desenvolver uma nova agricultura, com competitividade e sustentabilidade, associada à economia de água, economia de carbono, balanço de energia, etc. O mundo descobre que para produzir e distribuir alimentos há necessidade de energia e a mudança de uma matriz energética de base fóssil para outra baseada em recursos renováveis, incluindo a energia de biomassa, faz parte de uma estratégia diferenciada. E, os países que apresentam significativas vantagens comparativas naturais e construídas, aparecem como potenciais na vanguarda quanto ao uso e aplicação da energia renovável.

O Brasil reúne estas vantagens comparativas e, além dos fatores clássicos de produção (terra, capital e trabalho), busca competitividade via inovação. Atualmente, a expansão da agroenergia explora a logística montada pela agricultura brasileira nas plataformas etanol, biodiesel, florestas energéticas, resíduos/coprodutos. Estas plataformas são tratadas em três vertentes (desenvolvimento de tecnologia agronômica, tecnologia industrial, e estudos transversais – socioeconomia, ciclo de vida, balanço de energia, economia de água, economia de C, etc.).

O papel histórico da agricultura é repensado. A produção de alimentos, fibras, energia, a cessão de mão-de-obra para o setor urbano-industrial passa por uma discussão global sobre o uso direto e indireto da terra. É intensificada a pressão sobre os biomas terrestres e aquáticos. Um exemplo em curso é a discussão internacional sobre o bioma AMAZÔNIA. O discurso que argumenta sobre “culturas deslocam pastagens que deslocam florestas” requer respostas com estratégias para ordenamento territorial, geopolítica e logística para produção e mercado, e carece de dados que suportam estas estratégias. Dados que fundamentam o conhecimento podem suportar políticas públicas que visam o desenvolvimento regional. O preparo qualificado para o evento “Rio +20”, em 2012, por certo, será imprescindível para formatar e sistematizar o “dever-de-casa” e os compromissos do Brasil para com o desenvolvimento nacional, bem como para demonstrar as tratativas adequadas para com os biomas terrestres e aquáticos.

No Brasil, o ordenamento territorial para AGROENERGIA conta com dois recentes marcos regulatórios importantes, quais sejam:
- ZAE Cana (Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar orienta a expansão em 7,5% das terras brasileiras – são 64,7 milhões de hectares). De acordo com os novos critérios, 92,5% do território nacional não são indicados ao plantio de cana; e,
- ZAE Palma de Óleo – Dendê (Zoneamento Agroecológico da Palma orienta para área correspondente a 31,8 milhões de hectares. Para proteger a floresta e garantir a sustentabilidade da produção de palma de óleo fica proibida a utilização de 86,4% das áreas aptas e de 96,3% da área total do território brasileiro (equivalente a 851,5 milhões de hectares. IBGE, 2010).

Sob a égide da competitividade e sustentabilidade a agricultura moderna define aumentos de produtividade associados à inovação e respeito ao meio ambiente. Os negócios de base tecnológica requerem, pois, os avanços técnico-científicos associados a marcos regulatórios firmes. No Brasil, marcos regulatórios recentes, por exemplo, Lei de Proteção de Cultivares (1997) e Lei de Inovação (2004) imprimem novas e diferenciadas características para o conhecimento, exigindo de instituições e grupos de pesquisa, a modificações operacionais quanto ao conhecimento livre, ao sigilo corporativo ou de laboratório, e aos itens protegíveis ou patenteáveis.

A Agenda de Agroenergia absorve adequadamente estas duas “boas encrencas” ou desafios. E, as questões técnico-científicas e as legais, colocam o desenvolvimento e aplicação de gerações tecnológicas, simples ou complexas, no âmago dos negócios agrícolas no Brasil. Neste caso, a produção da biomassa primária, a caracterização da matéria-prima de qualidade, a densidade de energia em matérias-primas e resíduos, a eficiência de processos de conversão, e a agregação de valor de coprodutos, biomoléculas e biomateriais com base em substratos de carboidratos, lipídeos e intermediada por microrganismos fazem a este mercado os desafios das biorrefinarias, como robusto conceito de eficiência energética e de aproveitamento otimizado de recursos.

O Brasil deverá aumentar sua área cultivada, seus níveis de produtividade física por produto agroindustrial, e seus volumes de produção da “agricultura de alimentos” e da “agricultura de energia”. Os gargalos, por certo, não serão de gerenciamento ou de mão-de-obra, de genética tropical de espécies, terra ou mesmo quanto à maquinaria. Insumos modernos e novos enfoques (fertilizantes, água, balanço de energia e de carbono, etc.) serão, por certo, os principais ingredientes da equação Brasil de desenvolvimento do negócio agrícola e agroenergético no País.

A Embrapa, como coordenadora do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária – SNPA, está no “olho do furacão” para a agenda de “produzir e distribuir alimentos”.  A contribuição em oferta tecnológica e negócios competitivos para a sustentabilidade da agricultura brasileira requer informação estruturada, conhecimento adequado e relacionamentos robustos. As crescentes demandas de mercados produtivos, de suporte às políticas públicas, e a necessidade de adequada transferência de tecnologia, coloca a Embrapa, dentro de sua missão, como parceiro diferenciado preferencial e estratégico para as agendas de ordenamento territorial, competitividade dos negócios agroindustriais, fator de inclusão social e produtiva. A Embrapa necessitará de novos modelos de inovação e cooperação capazes de entender e interagir com os mercados de C&T, produtivos, negociais, organizacionais, dentre outros, em ambientes competitivos e sustentáveis.

Estes novos desafios deverão se ampliar a nível nacional e internacional. Destacam-se os determinados compromissos do Brasil, na agenda positiva de combate à fome e à miséria extrema, bem como as oportunidades de cooperação técnica que serão ampliadas, por certo, com a renovada liderança do brasileiro José Graziano da Silva, na direção da FAO – Food and Agriculture Organization (ONU), a partir de 2012.

Frederico Ozanan Machado Durães
Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia



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