Os indígenas na política Distribuição de fundos deve ser proporcional ao total de candidatos indígenas

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que candidaturas indígenas devem ter reserva proporcional de recursos e de tempo de TV e rádio. A proposta foi apresentada à corte por meio da consulta da deputada Célia Xakriaba (PSOL-MG). A consulta propõe cotas para incentivar a participação de representantes dos povos originários na política brasileira.

O TSE aprovou, por unanimidade, que a distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral deve ser feita de forma proporcional ao total de candidatos indígenas que os partidos apresentarem nas eleições. A norma funciona da seguinte forma: se em um partido 30% de seus candidatos forem indígenas, deve ser destinado a esse grupo 30% dos recursos. Os partidos têm autonomia para decidir como se dará a distribuição do dinheiro a cada candidato indígena.

No pedido apresentado ao TSE, a deputada Célia destacou a baixa representatividade dos povos indígenas nos espaços de decisão política e a necessidade de medidas para enfrentar essa questão. Atualmente, existem políticas de incentivo às candidaturas de mulheres e negros, porém elas não alcançam totalmente os povos indígenas.

Apresentamos a bancada do cocar como uma forma de re-existência e de luta pela floresta em pé, com a proposta de indigenizar a política

O ministro Kassio Nunes Marques em seu voto afirmou que "não há como não se ter esse olhar sobre os povos indígenas". É importante que essa preocupação se estenda também às esferas municipais e estaduais, principalmente agora que as eleições se aproximam. Tais medidas são primordiais para corrigir a divida histórica e combater o racismo estrutural vivido pelos povos indígenas do Brasil.

Diante do cenário pelo qual passava o país no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com ataques nunca vivenciados pelos povos indígenas, o movimento indígena fez um chamado para aldear a política. Apresentamos a bancada do cocar como uma forma de re-existência e de luta pela floresta em pé, com a proposta de indigenizar a política.

Elegemos duas deputadas, Célia Xakriabá e Sonia Guajajara, com identidades plurais em corpos políticos que desacordam com o caráter universalista, branco e heteropatriarcal de pensar, normatizar, politizar e governar o mundo.

Em 2022, o Acampamento Terra Livre teve como tema demarcar os territórios e aldear a política e em seu chamamento afirmou: "Partimos da luta nos territórios, virtuais e locais, de atuação política e social, baseados na nossa sabedoria ancestral, no cuidado com o povo e com o território brasileiro para dizer: ‘a política será território indígena, sim!’. Nosso intuito é promover o bem viver, reflorestar mentes e aldear a política. Uma forma conjunta e democrática de decidir e conduzir futuros".

Txai Suruí é coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental - Kanindé e do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia