Não pode ser cultural Disputa por terras tem recaído de maneira cruel e violenta sobre as mulheres

Dias atrás, em evento promovido nas dependências da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso pela Escola Superior da Defensoria Pública, Pastoral Carcerária, Ministério das Mulheres e Governo do Estado, foram ouvidas mulheres indígenas da Terra Indígena Kanela.

Mais de 500 anos se passaram da invasão europeia a terras e vida indígena, onde a colonização causou impactou negativos e nefastos. Escravidão, violência sexual e genocídio são alguns dos exemplos dos traumas profundos para o povo indígena no Brasil. Indígenas são acometidos e acometidas de doenças, onde a mortalidade ultrapassa a quatro vezes mais se comparado a outros povos. Garimpo, agrotóxicos, desmatamentos e outras práticas contra o meio ambiente atingem as muitas etnias, trazendo a fome e a desnutrição.

Todavia, quando o tema são as mulheres indígenas, é possível perceber maior vulnerabilidade no país. Segundo o INEP, as indígenas representam 0,5% das estudantes universitárias. De outro turno, as mulheres indígenas da América Latina possuem taxa de informalidade, segundo a OIT em 25% a mais que não indígenas.

Apenas 16% das gestantes indígenas realizam pré-natal, segundo a Fiocruz. Em regiões onde existem garimpos, 6 a cada 10 indígenas moradoras do local são contaminadas de mercúrio. Entre os anos de 2000 a 2020 ocorreu um aumento de 167% de números de feminicídios de mulheres indígenas.

Dados do Ministério da Saúde dão conta de que entre 2007 a 2017 foram registrados 8.221 casos de violência contra mulheres indígenas. Sem contar que 1 a cada 3 delas já sofreu violência sexual ao longo da vida, segundo a ONU. Dentre os Yanomamis, a crise humanitária apresentou que ao menos 30 jovens indígenas estão grávidas de garimpeiros, que cometeram abusos sexuais em troca de comida.

Através de relatos, no evento acima citado, as mulheres indígenas externaram que passam por inúmeras violências em Mato Grosso. Há violação de direitos da saúde, educação, bem como, de ir e vir. As narrativas foram de falta de atendimento básico, e que caciques tem sido mal entendidos ao bater as portas do poder público a fim de pedir ajuda.

É bem verdade que ao se falar em mulheres a serem amparadas por estarem adstritas a violências, com as indígenas o cuidado em agir criou barreiras intransponíveis, por conta da seara cultural. Há pouco mais de três anos tive a oportunidade de falar sobre violência contra as mulheres para determinada aldeia de Mato Grosso. As dúvidas daquelas mulheres me trouxeram reflexões imensas, ao ser questionada incessantemente sobre delitos cibernéticos que elas vinham sofrendo.

As mulheres da Tribo Indígena Kanela foram enfáticas em afirmar que não é cultural a violência contra qualquer comunidade. Pelas vozes delas, a vestimenta não pode ser suficiente a causar violência por qualquer pessoa contra outra. Disseram, lindamente, que são ensinadas pelos anciãos e anciãs a serem pacíficas, e que a violência nada resolve. Todavia, estão a sofrer violências.

Pagu Rodrigues, representante do Ministério das Mulheres, afirmou que é preciso um protocolo para o atendimento dos povos indígenas dentro do respectivo território. Disse, ademais, que não pode haver omissão de socorro em desfavor das mulheres indígenas, vítimas de inúmeras violências.

A disputa por terras tem recaído de maneira cruel e violenta sobre as mulheres. Assim, a voz delas ecoa por mais espaços de emancipação, para ocuparem a linha de frente em busca de direitos. A ancestralidade é venerada por indígenas, porquanto corpo e território se misturam pelas lentes delas e deles, como forma de garantia do futuro dessas comunidades.

As mulheres indígenas se mostram e querem trilhar pela família, cultura e florestas. Mas, para elas, a paz é o sentimento buscado incessantemente.

Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública e mestra em Sociologia pela UFMT.