Monitor de feminicídios no Brasil O estudo mostra que a casa não tem sido um local seguro para elas

O Monitor de Feminicídios no Brasil é elaborado pelo Laboratório de Feminicídios no Brasil (LESFEM). Os dados sempre são assustadores quanto a este crime. Aliás, os feminicídios estão acontecendo no país, principalmente os cometidos por pessoas bastante próximas das vítimas.

Pelos dados divulgados na citada pesquisa, no primeiro semestre deste ano, o país registrou 5 (cinco) vítimas por dia, em média. Segundo o estudo, em 17,8% dos delitos, os filhos ou filhas estavam presentes e presenciaram as mães sendo assassinadas. Outro dado em destaque na pesquisa é de que 81,1% das vítimas de feminicídios foram mulheres que nunca haviam registrado boletim de ocorrências, ou feito pedido medida protetiva de urgência contra os agressores.

Também ficou aferido pela pesquisa que entre janeiro a junho foram registrados 905 casos com indícios de feminicídio consumado, e 1.102 tentativas. Fazendo a média diária se alcança 4,98 feminicídios e 6,05 tentativas. Assim, houve um aumento de 4,8% nas mortes e de 319% nas tentativas.

Preleciona o Código Penal Brasileiro que o feminicídio pode ser configurado quando acontece contra mulheres dentro do ambiente doméstico e familiar, ou em menosprezo à condição de mulher. Todavia, a relatoria da pesquisa externou que o feminicídio cometido por pessoas que possuem ou já possuíram relacionamento íntimo e de afeto é o mais comum. Assim, pela análise, os agressores, em sua maioria, faziam ou tinham feito parte do círculo de amizade da vítima.

Constatou-se, ademais, que é aos finais de semana, principalmente aos domingos, que grande parte dos casos acontecem, sendo esse período responsável por um terço dos registros. No que diz respeito aos outros dias da semana, em segundo lugar acontecem aos sábados, e em terceiro às segundas-feiras. O feminicídio guarda essa particularidade em relação aos demais crimes, pressupondo, em regra, intimidade entre vítima e agressor.

É de muita complexidade falar em mudanças na vida das mulheres pós término do relacionamento amoroso, como uma das formas do sujeito passivo não continuar a par. Entretanto, fazer com que as mulheres mudem a rotina para deixarem de serem alvo desses crimes, é de muita dificuldade. Além de trazer uma certa “penalização” para quem é vítima. Todavia, é certo que o agressor conhece o hábito delas pela intimidade, o que as faz ser alvo fácil deles.

O estudo mostra que a casa não tem sido um local seguro para elas, vez que por lá ocorreram 58,7% dos consumados e 48,9% dos tentados. As regiões Norte e Centro-oeste do país apresentaram as maiores médias nacionais, o que a pesquisa designou com espécie de cinturão.

A professora Silvana Mariano, da Universidade Estadual de Londrina e coordenadora do LESFEM, pontuou que os processos de urbanização possuem relação com os índices. Na análise da pesquisadora, o estilo de vida urbano tende a ser acompanhado pela conquista e efetivação dos direitos das mulheres.

A coordenadora do estudo também apontou que as subnotificações acontecem, e são fruto, segundo ela, da falta de protocolos unificados para cuidar do assunto. Ainda existem inúmeros registros nacionais de homicídios sem a qualificadora, dificultando os dados e engrossando as subnotificações.

A construção de políticas públicas homogêneas para a aplicação dos direitos humanos das mulheres no Brasil é de grande necessidade, a fim de combater a misoginia.

Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual e mestra em Sociologia pela UFMT.