Os deveres do transportador aéreo

Quase dois anos depois da queda do vôo AF-447 - que partiu do Rio de Janeiro rumo a Paris, no dia 31 de maio de 2009 – a França ainda mantém uma grande expedição em alto mar para localizar os restos mortais dos 228 passageiros e tripulantes e o que sobrou do Airbus A330 da Air France. Milhões de euros são aplicados na movimentação da frota marítima e aérea de buscas e em equipamentos de alta tecnologia, que já encontraram partes do motor, da fuselagem, trem de pouso e outras peças da aeronave, submersas no oceano a quase 4 mil metros de profundidade. Nos próximos dias essas peças serão removidas.

O empenho das autoridades francesas somado aos esforços da fabricante e da operadora do avião é uma demonstração ao mundo de respeito devotado à vida tanto daqueles que pereceram no acidente quando dos seus familiares e dos demais usuários do serviço. Mesmo de alta complexidade e elevado custo, os trabalhos deverão responder ao máximo possível de perguntas para resultar no aperfeiçoamento das aeronaves e de procedimentos.

Quando se propõem a prestar um serviço, o governo concedente, a empresa operadora e o fabricante dos equipamentos são responsáveis solidários pelos resultados. No caso do transporte aéreo, o compromisso é embarcar o passageiro ou mercadoria e levá-lo em segurança até o destino. Se o objetivo não se concretiza, os executores da operação frustrada têm o dever de fazer todos os levantamentos, promover as reparações possíveis e adotar providências que evitem a repetição do sinistro. É o que o mundo presencia agora em alto mar.

A Associação das Famílias das Vítimas do vôo AF-447 - que levava 59 brasileiros – empenha-se agora para que as caixas-pretas, se encontradas, sejam levadas para perícia e análise nos Estados Unidos e não na França, já que o avião é de fabricação francesa e a operadora é uma empresa estatal daquele país. A idéia é garantir a neutralidade nas conclusões e a esse respeito as autoridades brasileiras estão sendo também mobilizadas. Ocorrido em águas internacionais, o acidente poderá ser melhor esclarecido se investigado por terceiros, não pelos países envolvidos, raciocinam os dirigentes da entidade.

Independente do que ocorrerá a partir da retirada dos destroços do fundo do mar, é importante levar em consideração o dever do país autorizador da operação e dos operadores de esclarecer todos os pormenores dos acidentes. São esses estudos que darão mais segurança ao setor. No Brasil, além da dificuldade crônica nos aeroportos, ainda temos uma pergunta que insiste em não calar: Por que é que o Airbus A320 da TAM, que pousou em Congonhas na noite de 17 de julho de 2007, correu toda a pista, não parou e espatifou-se no prédio da própria empresa, matando quase 200 pessoas?

O povo – principalmente o usuário do transporte aéreo – precisa saber...

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)