Paternidade e maternidade responsáveis

A notícia do casal de Curitiba que fez reprodução assistida, teve trigêmeos e pretendeu ficar com apenas dois dos bebês, deixando outro para adoção, é repugnante e causa preocupação. Como pode alguém, conscientemente, programar e depois tratar vidas humanas de sua própria geração com tanta frieza e falta de comprometimento? Quem garante que, ao menor sinal de dificuldade, esse pai e mãe também não abandonarão as duas crianças que pretenderam levar para casa? Que critério teriam adotado eles para “escolher” as crianças a criar e descartar a outra?

Felizmente, o hospital onde as crianças nasceram e o Ministério Público paranaense intervieram e abortaram o estúpido propósito, impedindo a saída dos três bebês. Espera-se que, agora, a justiça tenha condições de analisar a situação dos país e, a partir daí, dar o melhor encaminhamento às crianças e aplicar os rigores da lei ao despreparado casal.

Os avanços da ciência – que hoje possibilitam filhos a casais estéreis ou com  problemas de saúde – devem ser encarados como auxílio àqueles que realmente têm o desejo e condições de paternidade. O emprego desses recursos médico-científico-tecnológicos não exclui os participantes de suas obrigações éticas, sociais, morais e até religiosas. Ter filhos pelo processo assistido gera os mesmos direitos e obrigações dos nascimentos pela reprodução normal. Desde o momento da concepção, pai e mãe têm o dever de amar, proteger e prover o novo ser e, depois do nascimento, encaminhá-lo em suas diferentes fases, até atingir a maioridade e se autosustentar. Quem não o fizer, estará contrariando as leis e a todos os princípios que regem a sociedade, devendo ser punido exemplarmente.

O caso do Paraná nos leva à reflexão sobre paternidade e maternidade responsáveis e as dificuldades que o Brasil tem para tratar do assunto. É flagrante o desrespeito de pais e mães em relação aos filhos que colocam no mundo. Muitos jovens geram filhos e simplesmente os deixam para os avos ou terceiros criarem. Outros, mesmo com família constituída, não exercem as devidas guarda, suprimento e encaminhamento, deixando a prole desassistida. A cada ano o quadro se apresenta mais grave e as crianças vitimas do descaso paterno e materno acabam cooptada pelo tráfico, vício e toda sorte de marginalidade. Lotam as instituições, reformatórios e são a futura população carcerária do pais.

Lamentavelmente, o Estado brasileiro não tem conseguido um bom controle e encaminhamento para a nossa infância e juventude. Até que tenta, tem instrumentos avançados como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), mas não consegue fazer seus efeitos chegarem à grande massa infanto-juvenil carente. É preciso fazer algo com urgência urgentíssima. E tudo poderia começar pela exigência implacável da paternidade (e maternidade) responsável. Ninguém tem o direito de brincar com vidas humanas, sejam elas resultantes de processos artificiais (como o de Curitiba) ou do simples relacionamento homem-mulher.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)