Jaboticaba

O que há de comum entre os senadores Edson Lobão, Garibaldi Alves Filho e Alfredo Nascimento; entre os deputados Antonio Palocci, José Eduardo Cardozo e Maria do Rosário? Estão todos ligados pelo fato de que são parlamentares e vão assumir cargo de ministro do poder Executivo sem renunciar ao mandato legislativo. O mesmo pode acontecer com os deputados Mário Negromonte, Ciro Gomes, Luiz Sérgio e Luciana Santos se vierem a ser indicados para chefiar ministérios no governo Dilma. O que há de comum entre todos esses e Hillary Clinton? Nada. Porque no mesmo dia em que aceitou ser Secretária de Estado no governo Obama, ela renunciou ao mandato de senadora. Porque nos Estados Unidos o regime é presidencial. Ir para o governo sem renunciar a mandato parlamentar só existe em regime parlamentar.

Menos no Brasil. Em todo planeta Terra, em democracias presidenciais, não há mistura de mandato legislativo e cargo executivo. Na Terra, ou, quem sabe, em qualquer outro planeta do universo. Menos no Brasil. Se o regime for parlamentar, com primeiro-ministro na chefia de governo, tudo bem. O próprio parlamento é o governo. No sistema presidencial, não. Senadores e deputados foram eleitos para uma função nobre: fazer leis e fiscalizar o governo. Não podem manter o mandato para exercer uma função secundária, de auxiliares do presidente da República. A menos que renunciem, para não submeter o mandato parlamentar a essa função secundária. Só no Brasil.

Quando faziam a Constituição, em 1988, era o parlamentarismo que estava se impondo. Nesse sistema não há separação nítida entre Executivo e Legislativo. Na época, o então presidente da República José Sarney mobilizou seus aliados e conquistou outros, inclusive com distribuição farta de concessões de rádio e TV a constituintes, para conseguir uma espécie de emenda presidencialista. Para compensar a estrutura parlamentar da Constituição, deu-se outro nome ao decreto-lei do ditador Vargas, a chamada medida provisória. E estava pronta a constituição Frankenstein. Meio parlamentar, meio presidencial. Só no Brasil.

Também só no Brasil há jaboticaba. Não dá em outro lugar do planeta. O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, professor Mário Henrique Simonsen, emérito frasista, disse que "se só tem no Brasil e não é jaboticaba, é besteira".

Alexandre Garcia é jornalista em Brasília e escreve em A Gazeta às terças-feiras. E-mail: alexgar@terra.com.br