Chega de imposto! Gestão já!

Há um mês, escrevia um artigo protestando contra a intenção da presidente eleita em ressuscitar a CPMF, conhecido como imposto do cheque. E chamava a sociedade organizada a repelir qualquer tentativa de aumentar qualquer imposto ou contribuição. Mas eis que surge o atual presidente em discursos terroristas para criar um ambiente favorável ao aumento de impostos. Falar de melhoria da gestão, não se ouve nada, né?

O presidente afirmou: "independentemente de quem será o ministro da Saúde, terá uma tarefa imensa de organizar deputados e senadores para encontrar uma forma de financiar a saúde. Lembro da fatídica noite do fim da CPMF. Digo isso com certa mágoa. Que só existe uma explicação para terem acabado com a CPMF: Ódio, rancor e maldade. Em um ato de insanidade, em uma noite que não tem explicação, tiraram mais de 150 bilhões da saúde. Digo todo dia que não vi nenhum produto no mercado com 0,38% de desconto".

Segundo o presidente, o que ele e o seu partido fizeram durante o governo FHC foi o que? Manifestações de amor? Contra fatos não há argumentos, o CPMF agora faz bem... para o Lula, claro! Alguém se lembra do que o Lula dizia do Imposto de Renda da Pessoa Física? A alíquota deixou de ser aviltante quando chegaram ao poder. E essa história agora parece aquela do bode na sala, colocado para feder e para que os ocupantes parem de reclamar da sala e desviem atenção para o bode.

Conforme observou o jornalista Elio Gaspari, nos dois mandatos de Lula, a CPMF rendeu R$ 186 bilhões, sendo que cerca de R$ 75 bilhões foram, de fato, para a Saúde. E somente 40% do destinado para a melhoria do atendimento em hospitais e serviços médicos foram realmente usados para isso. E não se pode esquecer que a pesada carga tributária dos brasileiros continua subindo em relação ao PIB. Lula termina seu governo com dois grandes fracassos de gestão na área da saúde. O primeiro é o Cartão SUS, que permitiria ao brasileiro o gerenciamento de sua saúde na rede pública. Isso permitiria a providência racionalizar os atendimentos e evitaria fraudes. O que aconteceu? Virou uma grande fraude, em que se gastou R$ 400 milhões em equipamentos obsoletos e com licitações suspeitas. E o Cartão SUS não existe.

O segundo fracasso de gestão do governo está relacionado com o ressarcimento ao SUS, pelos planos de saúde privados, dos atendimentos de seus segurados na rede pública. Se a Agência Nacional de Saúde arrecadasse o que a lei permite, arrecadaria R$ 5 bilhões anuais. Em 2008, a ANS arrecadou R$ 2,6 milhões. Ela custa R$ 10 milhões anuais para não cobrar o que deveria. E alguém já se deu conta de quanto o Ministério gasta em propaganda?

Ao ser duro, Lula certamente reinaugura a pratica de Aquiles, jamais seguida por políticos, desfilar com o corpo dos inimigos, o príncipe de Troia no caso do guerreiro grego. Tripudiar sobre derrotados não parece mentalmente salutar nem construtivo da "res publica". A solução passa pela boa gestão!

Mario Eugenio Saturno, de Bariloche - Argentina, é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), professor universitário e congregado mariano. (mariosaturno@uol.com.br)