Seleção genética de trabalhadores?

Existe um interesse crescente sobre o debate ético nas relações entre trabalho e saúde e entre biologia humana e economia. Isto se dá em uma época em que o avanço tecnológico vem afetando as relações de trabalho, em todos os níveis, e modificando sobremaneira a sua organização dentro da empresa e na sociedade hoje dita planetária.

Ao longo da história do trabalho sempre houve um conflito entre a proteção da saúde do trabalhador e o máximo que a empresa pode tirar proveito dele. É o mesmo que obter a maior produção com os custos mínimos. E no decorrer dos tempos, esse conflito teve formas diferenciadas, mas sempre culminou na seleção de trabalhadores.

Essa seleção, primeiramente, passava apenas por um aperto de mãos e (quem sabe) um sorriso. À medida que as empresas foram crescendo e os seus donos perdendo contato com a massa de trabalhadores, o que explica, por exemplo, o fenômeno da despersonalização do empregador, o modo da seleção foi se aperfeiçoando. E tornou-se uma ferramenta preciosa nos destinos da gestão empresarial.

Não mais se selecionava apenas na admissão. Exames periódicos e constantes análises de rendimento foram tomando espaço e importância. A empresa sempre quis a máxima eficiência, com os melhores trabalhadores e os menores custos.

Durante o século 20, as empresas fizeram a triagem através de métodos especializados, mediante criteriosa avaliação médica e psicológica, exames de aptidão etc. Atualmente, devido ao avanço tecnológico e da ciência genética, a seleção de trabalhadores passa por testes mais complexos, que avaliam a capacidade e até a predisposição (genética) para o desenvolvimento de doenças ocupacionais ou não, bem como a hipersensibilidade a certos tipos de riscos. Uma medicina prognóstica se avulta, enquanto cresce o monitoramento biológico.

A seleção genética de trabalhadores gera pelo menos dois problemas éticos: o primeiro envolve os limites sobre o que a empresa pode saber a respeito de seus trabalhadores; e o segundo, até que ponto pode a empresa influenciar o comportamento de seus empregados fora do ambiente de trabalho?

A seleção genética e o consequente monitoramento biológico podem levar à discriminação de trabalhadores, sendo escolhidos apenas aqueles geneticamente "superiores", como no filme "Gattaca".

Além disso, a seleção genética identificaria os trabalhadores resistentes a certos agentes tóxicos, expondo-os aos riscos em vez de evitá-los, ou seja, adaptando o homem ao meio, enquanto o correto seria o contrário.

As empresas que expõem seus empregados a agentes nocivos estão atentas a essa seleção genética que, em última instância, minimizará os custos e os riscos com a responsabilidade civil de eventuais danos à saúde dos trabalhadores. O debate bioético está aberto.

Eduardo Pragmácio Filho é mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professor da Faculdade Farias Brito. E-mail: pragmacio.filho@furtadopragmacio.com.br