O Plano de Modernização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso

Alguns avanços estão sendo evidenciados dentro da segurança pública em nível nacional e isso tem demonstrado que o poder público está engajado na tarefa de diminuir a violência no país. Por isso, é imperativo que as instâncias correlacionadas com a segurança estejam sintonizadas com a cultura da prevenção.

Um grande exemplo dado acerca da prevenção, articulação, colaboração e contribuição em prol da segurança pública, é o do Sistema Penitenciário de Mato Grosso que, dias atrás, apresentou em forma de seminário o Plano de Modernização do Sistema Penitenciário. Qualquer iniciativa que contribua com as mudanças necessárias para que o sistema efetive suas determinantes deve ser apoiada no sentido de fomentar idéias e sugestões positivas no âmbito da segurança pública.

A idéia do Plano de Modernização partiu da Secretaria Adjunta de Justiça numa mostra de que dentro do universo prisional está havendo quebras de paradigmas e isso, sem dúvida, é bastante louvável. O plano determina a ação de seis políticas inerentes ao serviço público que contemplam melhores condições de atendimento e custódia de pessoas privativas de liberdade. É claro que as ações contidas no plano são estendidas aos órgãos e unidades do âmbito prisional, mas o resultado esperado com a prática dessas políticas, de certa forma, é correspondente aos ditames da reinserção social.

É importante destacar que o plano nos remete à participação efetiva do processo de ressocialização que é, hoje, uma grande responsabilidade do Sistema Penitenciário. Todos os atores que já estão inseridos nas ações da ressocialização estarão interagindo de forma simultânea dentro desse processo, isso, contudo, deixa-nos maravilhados, pois o serviço de custódia de pessoas privativas de liberdade é bastante complexo e para atuar de forma sincronizada, dentro desse universo, requer astúcia e dedicação.

De qualquer forma, o Plano de Modernização do Sistema Prisional tem tempo limitado – dez anos – o que reforça o entendimento de que é preciso planejar para acertar. Com isso, as melhorias esperadas pelas ação do plano, se acontecerem, irão respaldar as garantias de todo o projeto. Para que tudo isso surta os efeitos positivos e esperados é preciso que os atores do processo estejam engajados nos objetivos e metas do plano para que o futuro do Sistema Penitenciário de Mato Grosso vislumbre prosperidades e sucessos.

Há muitos anos o Sistema Penitenciário de Mato Grosso estava a espera de mudanças e inovações e, hoje, isso está se tornando realidade, porém é preciso saber que os avanços dependem da sincronia dos seus operadores. Portanto, ninguém pode ficar fora desse processo e para manter-se antenado à celeridade das mudanças é preciso muito estudo, dedicação e competência. Tudo isso pode ser encontrado no ânimo e na motivação voluntária, afim de que, o profissionalismo de cada um prevaleça diante dos desafios que a vida reserva no cotidiano singular dos homens e mulheres da segurança pública.

Waldir Rozeno é Agente Prisional, Professor, Escritor e Coordenador de Ensino Penitenciário da FUNAC.