Deputado cita "princípios cristãos" e diz que irá processar Riva Sebastião Rezende diz que irá acionar ex-deputado por danos morais
O deputado estadual Sebastião Rezende (PSC) afirmou que irá acionar judicialmente o ex-deputado José Riva, em razão de ter sido citado por ele como um dos beneficiários de uma espécie de “mensalinho” durante o Governo Blairo Maggi (PP).
Além do parlamentar, Riva acusou outros 33 deputados de receberem propina para apoiar o Governo do atual ministro da Agricultura.
A acusação de Riva foi feita no reinterrogatório da ação penal derivada da Operação Imperador, que ocorreu na tarde de sexta-feira (31). A audiência foi conduzida pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.
Por meio de nota, Rezende afirmou que sua vida pública sempre foi voltada para o “atendimento à comunidade”. Ele ressaltou que nunca se envolveu em “disputas políticas”, como as travadas por cargos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, entre outras.
Com base nestes princípios constituídos da personalidade, não restam dúvidas em manejar o direito de ação consistente em interpelação judicial
Para o parlamentar, o depoimento de Riva tentou atingir sua honra que, segundo ele, é firmada em princípios cristãos, éticos e morais.
“Com base nestes princípios constituídos da personalidade, ao longo da vida religiosa, familiar, profissional e política, assim não restam dúvidas em manejar o direito de ação consistente em interpelação judicial, ação constitucional de reparação por danos morais e ação criminal”, disse em trecho da nota.
“Essa posição sempre será tomada para proteger o zelo pelos direitos constitucionais de imagem e personalidade na busca de resguardar a honra. Seguiremos acompanhando os acontecimentos para adotar outras medidas pertinentes”, completou.
As acusações
O ex-deputado estadual José Riva revelou que os governos do falecido Dante de Oliveira, do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP) e de Silval Barbosa (PMDB), pagavam propinas milionárias para deputados, no intuito de ter o apoio deles na Assembleia Legislativa.
Apenas de 2005 a 2008, segundo Riva, o governo de Blairo teria repassado um total de R$ 37,5 milhões a boa parte dos deputados à época.
"Nesse período [2003 a 2004] foram movimentados R$ 1,1 milhão. Em 2005 aumentou para R$ 3,4 milhões. Em 2006 foram R$ 6 milhões. Em 2007, quando era presidente o Sérgio Ricardo, R$ 12 milhões. Em 2008, R$ 15 milhões", disse Riva, que foi ex-presidente da Assembleia por vários mandatos.
Na audiência, ele citou os nomes de 34 supostos beneficiários da propina. Além de Sebastião Rezende estão na lista: o ex-deputado e ex-governador Silval Barbosa; o ex-deputado e atual conselheiro afastado do TCE, Sérgio Ricardo; os deputados Mauro Savi, Dilceu Dal Bosco, Pedro Satélite, Zé Domingos, Guilherme Maluf, Gilmar Fabris, Wagner Ramos, Adalto de Freitas; o ex-deputado e atual secretário adjunto da Casa Civil, Carlos Brito; o ex-deputado e atual conselheiro do TCE, Campos Neto; os ex-deputados Nilson Santos, Airton Português, Eliene Lima, Maksuês Leite, Ademir Bruneto, João Malheiros, Zeca D'Ávila, Nataniel de Jesus, Antônio Brito, José Carlos de Freitas, João Malheiros e Renê Barbour; o ex-conselheiro do TCE Alencar Soares; o ex-deputado e ex-secretário de Educação, Carlão Nascimento; o ex-deputado e ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace Guimarães; o ex-deputado e ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz; o ex-deputado e ex-conselheiro do TCE, Humberto Bosaipo; o ex-prefeito de Sinop, Juarez Costa; o ex-deputado e ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo; a ex-deputada e ex-vereadora Chica Nunes e o já falecido ex-deputado Walter Rabello.
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