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Opinião
Sexta - 08 de Janeiro de 2010 às 13:14
Por: Pedro Cardoso da Costa

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O Brasil precisaria dar uma basta na morosidade acintosa de todas as suas justiças para que os milhões de processos fossem julgados e autoridades chegassem a julgamento. A exceção nesse marasmo lesa-pátria seria a Justiça Eleitoral, apenas nos casos que envolvem o processo de preparação das eleições, já que nos demais, a lentidão infinita também predomina.

O deslizamento em Angra dos Reis soterrando mais de cinquenta pessoas; São Luiz do Paraitinga, com todo seu patrimônio histórico destruído; e a ponte levada como uma folha de papel no Rio Grande do Sul são exemplos extremos de descaso absoluto e secular das autoridades deste país quanto à prevenção dessas catástrofes.

Logo após as tragédias aparecem os noticiários com posição abertamente inclinada a demonstrar que são casos inevitáveis, com responsabilidade restrita à Natureza, posição que se tornou clichê generalizado.

Angra dos Reis foi simbólica pela repetição de tragédia. Parecia a mesma de oito anos atrás. E, também, pela desfaçatez do governador ao anunciar a nova frase de que todas as medidas necessárias serão tomadas, só que todas elas após a morte de dezenas de pessoas e o sofrimento de centenas de amigos e parentes. 

Agora, somente agora, casas estão sendo demolidas, famílias retiradas e novas casas sendo construídas para abrigá-las. Os milhões de reais são liberados de todos os lados. De novo nada é indagado por que nenhum centavo fora liberado para ações preventivas. Uma palha não foi movida antes.

Como sempre, a culpa é dos moradores que constroem casas nas encostas e em locais de risco. Não explicam e nenhum repórter ou jornalista pergunta sobre quem e os elementos pelos quais uma área é definida como de risco. Caso essa definição fosse anterior às construções, não poderia o Poder Público permitir as edificações, sob quaisquer argumentos dos moradores, pois aí vem a figura da prevalência do interesse público sobre o individual. Caso seja posterior, a demolição agora explica, por si, o que deveria ter sido feito. Apenas deveria ser antes das mortes de dezenas de pessoas ou apenas de uma pessoa. Há seis meses o governador assinou um decreto autorizando construções onde agora estão demolindo casas.

Argumentar que é difícil serve para particulares, não cabe ao gestor público, pois seu poder é ilimitado para fazer o que deve ser feito. O que deve ser feito! Aí entra a Justiça, incluindo a iniciativa do Ministério Público. Se alguém deveria ter feito e não fez, e pessoas morreram em face dessa omissão, quem é responsável por essas mortes? Como ninguém nunca foi punido, apesar da repetição dessas cenas desde que existe televisão, chega-se à conclusão de que o único responsável é Deus ou a Natureza, conforme a crença de cada um.

À medida que corpos eram retirados dos escombros, o festival de fanfarrice aparecia. Desta vez, o coroamento veio com o consolo do governador Sérgio Cabral afirmando para os parentes das vítimas que ficassem tranqüilos, pois a “dignidade dos mortos seria assegurada”. Seria sandice de nossa parte afirmar que a dignidade dos vivos deveria vir em primeiro lugar, pois assim, essas mortes teriam sido evitadas. E avisar ao governador que se, ao menos, a dignidade dos mortos não for respeitada, estaria se cometendo crime de vilipêndio. E isso só pode passar pela cabeça de um deliquente, jamais de uma autoridade. A sociedade brasileira precisa sair dessa letargia tupiniquim de aceitar qualquer argumento de autoridade, por mais descabido que seja. A dignidade assegurada aos corpos por Sérgio Cabral configura-se num acinte ao extremo.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bel. Direito                                                                                           


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