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Opinião
Quarta - 14 de Janeiro de 2015 às 09:19
Por: Waldir Bertúlio

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Está desfraldada a bandeira do novo núcleo institucional reafirmado na posse do governador na abertura do ano.

Reafirma a postulação de um acordo com a sociedade mato-grossense e os poderes do Estado pela transparência na gestão pública, competência e combate à corrupção.

Estamos frente a um quadro tanto a nível federal como estadual, de estiolamento dos princípios da República, especialmente com a malversação dos mandatos concedidos pela população. Descrença nas contas públicas e na contabilidade fiscal.

A ciência da contabilidade pública exige rigor para produzir registros, relatos e análises financeira fidedignas. Infelizmente aqui em MT só agora começam a ser esclarecidas. Manipular e distorcer dados financeiros, é sinal que a situação está muito ruim.

O caixa praticamente zerado do orçamento de MT e com altas cifras negativas vai na contramão do que foi afirmado pelo governo que encerrou seu mandato. A verdade é outra, e terá que ser exposta. Instâncias como o Ministério Público de Contas tomem providencias que lhes cabem, e que o TCE cumpra com sua função sem acobertar desvios. "É realmente necessária mudança na concepção e ordenamento deste órgão. Precisamos conhecer e explicar os dados financeiros distorcidos e ancorados na falta de publicização, da transparência e na expectativa da impunidade. "

É realmente necessária mudança na concepção e ordenamento deste órgão. Precisamos conhecer e explicar os dados financeiros distorcidos e ancorados na falta de publicização, da transparência e na expectativa da impunidade.

Ocorre um grito de indignação com a corrupção, há que se entender que o voto, as eleições, devem servir para repelir os agentes do desvio.

É preciso renovar de fato os parlamentos para que os mandatos sejam honrados e que a maioria deixe de atuar contrariamente às necessidades e aos interesses da população.

Após as eleições, tanto vencedores e perdedores já se ‘engalfinham’ para o próximo ‘butim’. Infelizmente maioria esmagadora de parlamentares, executivos e comandos políticos já vislumbram as eleições de 2018 servidas à mesa.

A oposição ainda está ‘lambendo as feridas’ da inexorável derrota no pleito que tinham como ‘favas contadas’.

Pior, o inconsequente discurso de que o Governo Federal ostensivamente dificultaria a gestão dos que não pertencem a sua base aliada.

Uma pequenez que tripudia com os princípios da ética, da probidade pública e da democracia. O fim da gestão governamental e parlamentar é levar todos os recursos e melhoria possíveis para toda a população. Independente de facções partidárias e grupos de interesses alinhados aos poderosos de plantão, que podem parcializar e manipular a alocação de recursos seletivamente para tentar enfraquecer seus opositores.

A centralidade de um pacto por MT pede que os agentes políticos juntem-se para trabalhar e apoiar temas de relevância pública.

O papel dos legislativos de zelar pelo interesse público tem que ser retomado, a elaboração de leis consequentes, fiscalizar os executivos, com os mandatos em um plano de ética publicizada.

É fundamental entender que a chamada governabilidade é nada menos que a arte de governar. Para o bem ou para o mal.

Desde os princípios da (Res)pública, Sócrates, Platão, este termo está colocado como perspectiva de compor forças para uma governo decente. Governabilidade para quem? Governar para o povo, contra o povo, ou com o povo?

O Presidencialismo de coalizão colocou a governabilidade como sinônimo de jogo político sujo. Não interessando o custo para cooptação de maioria parlamentar comprada das mais variadas formas e com objetivos escusos que assistimos açodadamente no cenário Federal e Estadual.

Fazem qualquer coisa ‘do arco da velha’ para manter maioria. Temos visto alianças espúrias para manutenção de privilégios que favoreçam a si próprios e a interesses privados.

Outra forma, a que está em curso agora no triângulo Plano de Governo x Governabilidade x Competência, deve lastrear-se na transparência, compromisso social e na ética pública. A legitimação desta governabilidade só terá êxito se a população identifica e confirma os bons resultados da política de Estado.

Ao contrário, seria a continuidade do caos herdado, da ingovernabilidade. É preciso romper com a improbidade pública, lutar pela decorosidade dos mandatos, sendo situação e oposição para a reconstrução de uma ética pública. Este pacto é manifestamente político.

O povo cobrará e poderá voltar às ruas como nos ‘idos de junho’. Na arena dos ouvidos moucos e da impunidade, quem perceber sobreviverá?



Autor

Waldir Bertúlio
waldir.bertulio@bol.com.br

WALDIR BERTÚLIO é professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

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