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Opinião
Sexta - 13 de Janeiro de 2017 às 11:39
Por: Alfredo da Mota Menezes

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O orçamento do estado para 2017 será de 18.4 bilhões de reais, 11% a mais do que o do ano passado. Tirando a inflação, o crescimento real seria em torno de 5%. Três áreas tiveram aumentos acima da inflação: saúde com 8%, educação com 9% e segurança com 11%.


Os poderes e correlatos ficam com algo como 2.8 bilhões de reais. O aumento foi somente para a Assembleia Legislativa que alega que assumiu os gastos com os inativos daquela casa que eram pagos pelo Executivo. Para fazer frente a um dever que é seu recebem um delta a mais no orçamento. Coisas de Mato Grosso.


O orçamento terá mais recursos que o deste ano para investimentos, mas ainda é pouco. É quase que repetir o exemplo do ano passado em que se tinham cinquenta centavos em cada 100 reais para investimentos.

Mas o estado tem o Fethab 1 e 2 para investimentos. Pode ainda tomar emprestado dinheiro para obras, como os previstos 700 milhões de reais do Banco do Brasil.


O orçamento estadual está no limite. Vou usar uma fala do ex-secretário de Fazenda do governo Silval, Marcel de Cursi sobre essa situação. Em depoimento na Justiça disse que sabiam que em junho de 2016 as contas estaduais bateriam no teto. Falou que os aumentos dados ao funcionalismo, mais previdência e o excesso de renúncia fiscal levaria à atual situação.


Se o estado não encontrar meios para equacionar a folha salarial e a previdência a coisa continuará crítica. A principal fonte de receita do estado, ICMS, não acompanha o crescimento da folha e gastos com a previdência.

Esse enfrentamento terá que ser feito em algum momento em MT e outros estados.

A principal fonte de receita do estado, ICMS, não acompanha o crescimento da folha e gastos com a previdência


Poderia ser acrescentada ainda a crise econômica para o desfalque nas contas estaduais. O estado arrecada menos ICMS por causa da recessão e Brasília repassa menos FPE. O FPE vem do Imposto de Renda e IPI.

Com a crise os dois encolhem e se repassa aos estados menos recursos. Fala-se que MT deixou de receber em 2016 acima de 600 milhões de reais do FPM.


A boa notícia para o estado é a grande safra agrícola. Deve ser injetado mais de sete bilhões de reais novos na economia estadual neste ano, um fato que muitos outros lugares do país não têm.


O agro continua a salvação da lavoura e o outro Brasil não sabe que o estado ‘banca‘ parte da comida nacional e do superavit na balança comercial.

Não entendo a apatia local em não mostrar isso no outro Brasil para ter quem sabe o apoio de lá para a melhora da infraestrutura do estado e se ter mais crescimento ainda no campo. Por que não um debate sobre MT em São Paulo com a presença da mídia nacional e até internacional?

Alfredo da Mota Menezes é analista político em Cuiabá



Autor

Alfredo da Mota Menezes

ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e articulista político

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