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Opinião
Segunda - 02 de Abril de 2012 às 08:31
Por: Dirceu Cardoso Gonçalves

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            A expectativa nacional está voltada para o pacote de desoneração que o governo promete anunciar na próxima terça-feira, dia 2. Deverão ser reduzidos os impostos na folha de pagamento de pessoal da indústria de diferentes setores, além de elevada a tributação para os importados. Ao mesmo tempo em que os beneficiados tendem a comemorar, o restante da economia, que também utiliza mão-de-obra, pede os mesmos benefícios. Até porque, a grande queixa nacional é quanto à pesada carga tributária e de obrigações patronais da folha de pagamento, que faz um empregado custar o dobro daquilo que recebe como salário.

            Além da indústria, o comércio, a agricultura e a prestação de serviços compõem o grande parque de geração e absorção da mão-de-obra nacional. As obrigações leoninas sobre os contratos com “carteira assinada” têm levado as empresas a terceirizar, valer-se de trabalho sem vínculo empregatício e até a utilizar o trabalho informal, como formas de escapar à voracidade arrecadatória. É uma solução de curto prazo, mas contrária aos interesses nacionais, pois produz uma geração de imprevidentes sociais que, na velhice, engrossarão as filas da assistência social, que o governo terá de sustentar.

            O melhor – e parece que o governo já percebeu isso – é desonerar para permitir que a economia flua por conta própria. Se estivessem sujeitas ao recolhimento de tributos e obrigações razoáveis, as empresas não buscariam os artifícios que tanta insegurança e desemprego causam ao mercado nacional. As relações do trabalho, fundamentais para a paz social em qualquer parte do mundo, seriam mais preservadas e os profissionais não seriam obrigados a migrar por falta de oportunidades nos ramos onde já são conhecidos e aptos.

            Os ataques da globalização, que trazem ao mercado nacional os produtos da China e de outros países distantes a preços altamente competitivos, finalmente levam o governo a optar pelo alívio tributário. Se não o fizer, além de ter de competir com os importados, ainda verá o capital nacional migrando escandalosamente para gerar empregos nos países onde o ônus fiscal e trabalhista é menor. É preciso, no entanto, ter uma visão mais ampla e oferecer melhores condições de empregabilidade a todos os setores da economia.

            Desde os tempos de Getúlio, o Brasil faz uma política de trabalho quase sindicalista. Para sustentá-la, teve de criar altos impostos e obrigações, que hoje sufocam os negócios e comprometem o emprego. Precisa resolver isso. A solução passa, necessariamente, pela redução do tamanho do Estado, que tem de se tornar mais eficiente para fazer mais com menos recursos, e no corte de protecionismos e paternalismos. Poderia, por exemplo, começar pelo desatrelamento dos órgãos sindicais que, em vez de receber verbas carimbadas do governo, resultantes das arrecadações trabalhistas, deveriam ter vida própria e autônoma, sobrevivendo da contribuição paga pelos associados que, por sua vez, só permaneceriam sindicalizados se satisfeitos com a boa prestação de serviços recebida. Além de desonerar, também se garantiria ao pais o sindicalismo autêntico e efetivamente representativo...

 

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

aspomilpm@terra.com.br 



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