Os salteadores do dinheiro público

A televisão conseguiu flagrar a ação de fornecedores corruptos que fazem conluio entre si e pagam propinas a servidores público, também corruptos, para vencer, com preços superfaturados, as concorrências e licitações em repartições. Só no hospital carioca, onde o repórter ocupava o lugar do gestor, os negócios propostos gerariam o pagamento de R$ 7,3 milhões para serviços que no mercado custariam apenas R$ 4,3 milhões. A diferença seria repartida em R$ 1.356.000,00 para o gestor corrupto, premiado com propinas de 15 a 20% dos contratos, e R$ 1.657.000,00 para as empresas.

Esse fato concreto demonstra a grande sangria que a corrupção e a falta de controles efetivos provocam ao erário. Entre os serviços oferecidos pelas empresas fraudadoras, estão porteiros com salários de R$ 3.500,00 e jardineiros a R$ 4.138,00 mensais, um dinheiro que jamais seria pago aos profissionais, mas sairia dos cofres públicos para engordar os corruptos internos e externos. A imprensa, pelos diferentes meios, tem feito um brilhante trabalho investigativo que, sem dúvida, eleva os brios e promove a justa indignação popular. Se tudo for avante, poderá ser o fim da corrupção.

Os rumores sobre corrupção nas compras e certames do governo são tão antigos quanto os próprios procedimentos. É voz corrente que toda compra governamental rende pelo menos 10% para a corrupção. Evidente que os fornecedores não pagam isso do próprio bolso. Esse dinheiro, segundo se diz, vem do superfaturamento proporcionado por autoridades e servidores que recebem a propina para permitir o achaque. O resultado mais claro disso é que, apesar dos investimentos, o serviço público é sempre deficitário.

A reportagem televisiva provocou a abertura de vários inquéritos para apurar as irregularidades contidas nas gravações e outras supostamente cometidas pelos mesmos agentes. O procedimento é positivo, mas não pode, depois de passado o alarde, dormir nos escaninhos da Justiça, como ocorreu no caso do ex-presidente da Loterj, Waldomiro Diniz, flagrado em 2004 pedindo propina ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, que só no início deste mês foi condenado, mas não se encontra preso. É importante que esses atos tenham conseqüências e sirvam, inclusive, pedagogicamente, para demonstrar que o crime não compensa.

Além das grandes concorrências, é importante verificar o que ocorre nas pequenas compras, especialmente nas prefeituras. Para valores até R$ 8 mil, não há licitação. Bastam cartas-convites e, via-de-regra, os fornecedores tratam os preços e lesam o erário. Seria conveniente o Ministério Público de cada cidade comparar os preços pagos e o mercado. Isso poderá abrir uma grande e insólita caixa preta.

O povo, esse eterno esbulhado, ficaria muito grato se os órgãos de controle da sociedade realizassem uma cruzada nacional através da fiscalização de apenas uma vertente. Comparando os preços pagos pelo poder público e os praticados pelo mercado para a mesma mercadoria ou serviço. Isso levaria muitos corruptos para a cadeia ou, na pior das hipóteses, cortaria a linha de abastecimento da corrupção.

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)