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Opinião
Domingo - 03 de Julho de 2011 às 13:48
Por: Lourembergue Alves

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“Fim das coligações para as proporcionais”. “Decisão sábia”, dizem alguns analistas, porém ainda pela metade - deve-se acrescentar tanto a esta como aquela frase. Não porque resta a PEC 40/2011, que dá por encerrada esse tipo de casamento político-eleitoral, a aprovação dos congressistas. Mas porque falta o mecanismo capaz de reduzir a desproporção dos resultados eleitorais. As alianças tinham esse propósito. Elas, no entanto, foram desviadas do seu objetivo original. Pois, no exato instante em que elas se dão, valem mais os interesses pessoais e individuais. Razão pela qual as coligações são, na verdade, em última instância, um grupo de pessoas aliadas e não de partidos. 
 
Isso também vale para as alianças nas majoritárias, e, assim sendo, deveriam igualmente ser eliminadas. Afinal, tais uniões são também passageiras, efêmeras e desorganizadas. Pois, como muito bem disse Maurice Duverger, realizam simplesmente quando se busca uma recompensa eleitoral. 
 
Recompensa buscada pelos partidos do período 1945-1965. O que explica, portanto, o estarem juntos a UDN-PTB, o PTB-PSD, e, em determinada ocasião, o PSD-PTB-UDN. Aliás, Gláucio Soares, ao se referir às coligações proporcionais dessa época, escreveu que estas se resumiam a uma luta pelas sobras. Não diferente das agremiações de hoje, que também se ajuntam com vistas às sobras no tempo de TV e de rádio ou de acréscimo deste mesmo tempo quando o casamento se dá entre grandes, e, ao envolver as pequenas siglas, com o fim de conquistar uma ou mais cadeiras. 
 
Percebe-se, então, que as coligações são típicas de regimes multipartidários. Tanto isso é verdade que não se tem registros de enlaces partidários entre a ARENA e o MDB, ainda que houvesse laço de amizade e até de parentesco entre oposicionista e situacionista. As alianças só reapareceram a partir do instante em que surgiram mais siglas – em substituição àquelas. Também, pudera, mudaram-se os cenários, cujos entrelaçamentos se configuraram em quadros bastante distintos dos anos críticos do regime burocrático-militar. O que possibilitou o retorno dos casamentos político-eleitorais que, no dizer de Duverger, podem ser realizados como uma forma de divisão das responsabilidades do poder ou como respeito às tradições históricas da política de uma determinada região. 
 
Acontece, no entanto, que essas tradições foram quebradas no momento em que o AI-2 expurgou os partidos existentes. Eram treze, oficialmente, e uma porção de outros, com registros provisórios. Contudo, as agremiações partidárias que apareceram – fecundadas no útero da abertura política – traziam no DNA traços, ainda que bastante tênues, udenistas, petebistas, peessedistas, etc., etc. Talvez por isso, e até por conta disso, as divergências ficaram mais fortes, uma vez que os antagonismos - herdados do passado - não havia morridos, mas sim sufocados nas sublegendas. 
 
Apesar dessa situação, as alianças foram possíveis. Necessárias – no caso em eleições proporcionais. Afinal, era preciso atingir o quociente eleitoral. Contudo, as alianças nunca são realizadas em termos ideológicos ou de projetos e programas de governo, mas em razão dos interesses particulares. O que permitiu o surgimento das siglas de aluguéis. Deturpando, então, as associações político-partidárias.    
 
O fim das coligações em eleições proporcionais dará a real dimensão eleitoral dos partidos políticos. Porém, esse final não foi acompanhado de instrumento que tem por objetivo alcançar um pouco mais de proporcionalidade aos resultados eleitorais. Até porque continua a existir o quociente eleitoral – uma afronta a vontade popular. 

Lourembergue Alves
é professor universitário e articulista de A Gazeta, escrevendo neste espaço às terças-feiras, sextas-feiras e aos domingos. E-mail: Lou.alves@uol.com.br.


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