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Contudo, a PGFN divulgou em nota que: “Com o advento de precedente do STF em sentido contrário, há uma alteração do suporte jurídico e a decisão (norma jurídica concreta) passa a não ser aplicável aos novos fatos jurídicos dali em diante, por isso não há flexibilização, desconstituição ou relativização. Há, simplesmente, cessação da eficácia da coisa julgada, já que os fatos futuros passam a ser regidos pela norma do precedente”.

A música alta em excesso dos trios elétricos, baterias de escolas de samba, entre outros, pode comprometer seriamente a audição.Os riscos aumentam tanto para os que curtem a folia quanto para todos os que trabalham nos palcos e trios elétricos, sem falar dos ritmistas das escolas de samba.

Devemos estar prontos para ouvir. Dizem que Deus nos concedeu duas orelhas e uma boca, cuja intenção é para que escutemos mais e falemos menos. Interessante esse raciocínio popular que não deixa de ter razão.

A tão repercutida decisão do STF é inteligente do ponto de vista econômico, porque há desequilíbrio concorrencial, pois existem empresas que recolhem a contribuição e outras não, mas do ponto de vista jurídico gerou incertezas, já que o STF não modulou os efeitos, ou seja, não disse a partir de qual data será validada, deixando, assim uma brecha para que a União possa fazer a cobrança de forma retroativa e não somente a partir do dia 08/02.

Todos os municípios do Estado serão contemplados e a finalidade é reduzir as desigualdades sociais mediante ações de promoção da cidadania, bem como a inclusão social de famílias em situação, com o objetivo de auxiliar o cidadão beneficiado, conforme a Lei nº 12.013, de 26 de janeiro de 2023.

O nosso sistema de controle, chamado de reparo, tem um trabalho importantíssimo de vigiar e destruir todas as mutações que acontecem e podem ser prejudiciais ao nosso organismo. Quando você está fragilizado, com o imunológico debilitado, tudo é prejudicado. Então, o exercício físico tem essa relação indireta de prevenção.

Estima-se que, 69,43 milhões de brasileiros têm o nome restrito, em especial, os brasileiros de 26 a 40 anos se destacam na faixa etária, representando 34,8% do total dos inadimplentes.

Ele, somos nós os empresários, os industriais, os agropecuaristas os comerciantes, os prestadores de serviço, os profissionais liberais, os trabalhadores públicos e privados – enfim, o conjunto da sociedade – que produz rendas e riquezas, emprega pessoas, paga impostos e movimenta a máquina pública.

Ao desapegar dos desejos envelhecidos, é o primeiro passo para conseguir receber algo novo em troca, e essa nova realidade é o que fará crescer em forma de merecimento vindo dos novos desejos e do poder evolutivo das conquistas, pois esse estado de graça trará possibilidades de felicidade e que são momentos reservados para poucos.