Mauro Mendes paga dívidas da Câmara deixadas por João Emanuel e tira Cuiabá do Cadin

O prefeito Mauro Mendes (PSB) pagou a dívida de R$ 1,8 milhão da Câmara Municipal com a Previdência Social deixada por João Emanuel (PSD), ex-presidente do Poder Legislativo, ao novo chefe da Mesa Diretora, vereador Júlio Pinheiro (PTB), e garantiu a retirada de Cuiabá da lista vermelha do Cadastro Informativo de Débitos Não Quitados (Cadin).

 

“Mauro Mendes pagou as dívidas do INSS e honrou o 13º salário, alémdo vencimento de dezembro. Agora vamos apelar para lado sensível dele, para tentar adiantar algum recurso para os primeiros dias de janeiro, para poder saldar outras dívidas, como a verba rescisória dos servidores exonerados”, observa o vereador Júlio Pinheiro, minutos antes de ser recebido em uma reunião no gabinete do prefeito Mauro Mendes.

 

A quitação das dívidas foi feita após o prefeito conseguir aprovar uma saída legal para fazer um repasse acima dos 4,5% permitidos por lei para o duodécimo, sem incorrer de crime de improbidade administrativa. Para tal, agora o prefeito também pode descontar do duodécimo o recurso enviado a mais.

 

O dispositivo legal constituído para possibilitar o pagamento dessas dívidas com dinheiro da Prefeitura de Cuiabá foi elaborado após a saída de João Emanuel e entrada de Júlio Pinheiro no comando da Câmara Municipal, o que demonstra a nova relação de confiança entre os dois poderes, algo impensável quando João Emanuel era presidente. Enquanto antes havia um tratamento de oposição e hostilidade, agora existe afinidade e parceria.

 

Todavia, o fator financeiro também pesou na decisão de Mauro. O curto período que a cidade esteve no Cadin, uma espécie de “SPC” dos devedores da União, foi o suficiente para causar prejuízos, como a perda de recursos prometidos pelo Governo Federal e a impossibilidade de firmar convênios. 

 

Entre os recursos perdidos, estão três dos R$ 5 milhões já empenhados pelo Ministério do Turismo ao projeto Parque das Águas. “Quando questionamos o motivo, eles falaram que não queriam correr o risco de perder o investimento”, disse o prefeito Mauro Mendes. Para evitar perder mais R$ 15 milhões em convênios a saída foi ordenar à Procuradoria Geral encontrar um dispositivo legal para a ajuda financeira.