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Sexta - 04 de Fevereiro de 2011 às 07:30
Por: Ana Rosa Fagundes

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Sebastião Resende (PR) deve continuar à frente Comissão de Constituição e Justiça
Sebastião Resende (PR) deve continuar à frente Comissão de Constituição e Justiça

Os 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa se reúnem na próxima terça-feira para definir os presidentes, membros e suplentes das 13 comissões permanentes do Legislativo. No entanto, os nomes às principais comissões já estão definidos, conforme as conjecturas.

As comissões de Constituição e Justiça, Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Saúde e Direitos Humanos sempre são as mais disputadas. Como a definição dos membros de cada comissão é feita proporcionalmente ao número de deputados de cada partido, PR, PP e PMDB devem fazer a indicação para três presidências. PDT, PPS, PSB e PT formaram um bloco e terão direito a indicar duas presidências, assim como PSDB, DEM e PTB também terão direito a duas indicações.

No entanto, como é difícil acontecer indicação ordinária de cada partido com maior força, os deputados costumam entrar em consenso sobre as posições de cada um.

O deputado Sebastião Rezende (PR) deve continuar à frente da Comissão de Constituição e Justiça; Wagner Ramos pleiteia a Comissão de Redivisão Territorial, que na legislatura passada estava sob comando de Percival Muniz (PPS), e Sérgio Ricardo também deve continuar à frente da Comissão de Meio Ambiente. Hermínio Barreto (PR) quer participar da Comissão de Fiscalização ao Orçamento, que também é cobiçada por José Domingos Fraga (DEM).

Na Comissão da Saúde, os deputados que são médicos Wallace Guimarães (PMDB) e Guilherme Maluf (PSDB) disputam o posto principal. Ex-secretário-adjutno de Educação, Ezequiel Fonseca (PP) quer participar da Comissão de Educação.

Conforme apontam conjecturas, já há um consenso para que o deputado Walter Rabello (PP) assuma a Comissão de Segurança Pública e Comunitária. Na legislatura anterior, antes de perder o mandato por infidelidade partidária, Rabelo, que é apresentador de programas policiais, ocupou a presidência dessa área. Até o ano passado Gilmar Fabris (DEM), que não foi reeleito, estava à frente da de Segurança.

Pelo regimento interno, o presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), não pode participar de nenhuma Comissão. Ele explicou que PR, PP, PMDB e dois blocos formados por partidos menores terão direito a uma indicação, cada um. Como se tratam de 13 Comissões, depois da indicação de cada um desses partidos e blocos, cada um volta a fazer as indicações, por ordem de quantidade de integrante. Desse modo, os três primeiros ficam com três vagas e os blocos, com duas. No entanto, cada deputado pode se inscrever em até sete comissões como membros.






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