Oficiais realizam busca e apreensão na sede do MPE

Oficiais de Justiça estão, neste momento, cumprindo mandado de busca e apreensão na sede do Ministério Público Estadual (MPE) na tentativa de encontrar um processo que teria sido retirado da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular pelo promotor Gustavo Dantas, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE.

O processo em questão é referente à Ação Popular ajuizada por Wanderson Nunes de Siqueira, na tentativa de anular os decretos que promoveram o major Eumar Novacki às patentes de tenente-coronel e coronel da Polícia Militar.

De acordo com fontes do MPE, os oficiais estão aguardando uma ordem de arrombamento do juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública, Roberto Teixeira Seror, para realizar o arrombamento do local onde, supostamente, se encontrariam o processo retirado pelo promotor.

A assessoria do MPE informou, no entanto, que o promotor contesta a informação e alega que, em verdade, o processo foi enviado pelo próprio Fórum para manifestação de Dantas. Ele tomou ciência do processo somente na sexta-feira (28) e tem 20 dias para proferir o parecer sobre a Ação Pública contrária a promoção de Novacki a major.

Porém, no pedido de busca e apreensão apresentado pelo advogado de defesa, Sebastião Monteiro, consta que o promotor já se manifestou na ação pleiteando inclusive o julgamento antecipado da ação. Portanto, não há justificativa para que o processo retorne ao MPE.

Sobre o assunto, o promotor informou, por meio da assessoria, que o parecer que consta do processo é antigo, por isso a ação retornou ao seu gabinete.

Monteiro explicou ainda que o processo só foi parar nas mãos do promotor por um equívoco da Secretaria da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular. "A Secretaria deveria ter remetido os autos para o juiz ao invés de enviar para o representante do Ministério Público. Mas o pessoal da Secretaria, logo após a confirmação do equívoco, entrou em contato com o promotor, comunicando o erro, mas ele se recusou a devolver o processo", declarou Monteiro, por telefone, ao Olhar Direto.

O tumulto estaria sendo provocado devido à recusa do promotor em receber a ordem de busca e apreensão, conforme, consta do relato feito pelos oficiais ao juiz. Desde segunda-feira (31) à noite eles tentam localizar Gustavo Dantas.

Em comunicação enviada ao magistrado, os oficiais informaram que ontem, por volta das 19h, foram até a residência do promotor. O porteiro interfonou na casa de Dantas e, após falar com alguém na residência, informou que o mesmo não estava e não tinha hora para chegar. Em seguida, encontraram com Amarildo Fachone e Flávio Fachone, que faziam caminhada pelo bairro, e os informaram sobre o mandado de busca e apreensão. Ambos ligaram para Gustavo, mas na hora de falar com os oficiais desligou o telefone.

Na manhã desta terça-feira (1º), os oficiais foram até o gabinete do promotor, mas ele não havia chegado ainda. A secretária informou que Dantas deveria chegar até as 10h, mas logo depois do horário previsto ela explicou que Gustavo só chegaria após as 14h.

A situação foi informada ao procurador geral do Estado, Marcelo Ferra, porém diante da insistência do promotor em não aparecer e receber a ordem, os oficiais enviaram ao juiz o pedido de ordem de arrombamento e reforço policial para o cumprimento do mandado. Como se trata de "arrombar" o gabinete de um promotor na sede de uma instituição, os oficiais solicitaram a presença de um coronel da PM, além do reforço policial.

O Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE já entrou com pedido de suspensão de parcialidade contra o juiz para derrubar o mandado de busca e apreensão.

Conforme o Olhar Direto apurou a ação já estaria pronta para ser julgada pelo juiz substituto Roberto Seror e diante da constatação de que a decisão deveria ser favorável ao ex-secretário da Casa Civil e assessor do senador Blairo Maggi (PR), o MPE vem provocando a “inversão tumultuária” – termo jurídico para suposta fraude no processo – atrasando assim o andamento da ação, até que o juiz Luis Aparecido Betolucci Junior retornasse.

Em síntese, uma batalha sem precedentes está sendo travada no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual (MPE) por conta da ação que envolve o major Novacki.