Em 2009, Estado admitiu que eliminação da doença estava longe e condição de “maior índice de hanseníase do país” continuava atual
Combate à hanseníase vai unir Assembleia e governo

Uma parceria para tirar Mato Grosso da atual condição de líder nacional de casos de hanseníase – em números relativos – começou a tomar forma entre a Assembleia Legislativa e o governo. Em números absolutos, o estado também está próximo do topo da estatística: ocupa o 5º lugar entre os que mais notificaram a doença em 2009. Ele só ficou atrás de Pará, Maranhão, Pernambuco e Bahia, segundo dados da Superintendência de Vigilância em Saúde.

Na Assembleia, o deputado Wagner Ramos (PR) conseguiu a aprovação do Projeto de Lei nº 198/2010 – que cria um Centro de Referência para Tratamento da Hanseníase em Mato Grosso e o documento está sendo submetido ao crivo do governo. A partir dele, serão possíveis a oferta de diagnóstico e o tratamento para pessoas com hanseníase em sua fase inicial. Essas ações são apontadas como única solução para redução do quadro da doença ao nível da infecção ou a índice zero no estado.

Para o coordenador do Programa Estadual de Combate à Hanseníase em Mato Grosso, Cícero Fraga, a medida é importante com a utilização do Centro de Referência de Alta e Média Complexidades já existente.

“A proposta é que pudéssemos descentralizar as referências inserindo-as nos atuais 16 pólos regionais de saúde em atividade no estado. Há necessidade de ser montada uma ‘referência’ em cada regional para evitar que pacientes do interior precisem se deslocar para um único ponto, sofrendo desgastes nas viagens em busca do tratamento e – mais ainda – no atendimento”, explicou Fraga. Segundo Wagner Ramos, o texto do PL 198/2010 se enquadra perfeitamente no conceito de descentralização observado pelo coordenador.

“Além de atender essa descentralização, o raio de abrangência permitido favorecerá todos os municípios e suas respectivas regiões. A implantação do Centro de Referência que propomos poderá acontecer em parceria com as prefeituras, hospitais beneficentes e instituições universitárias públicas, privadas e filantrópicas que ofereçam cursos e atendimentos nessa especialidade”, disse o parlamentar.

A hanseníase em Mato Grosso

Há exatos 20 anos, o Brasil assumiu compromisso junto à Organização Mundial de Saúde de eliminar a hanseníase como problema de saúde pública, reduzindo o número de casos para menos de um para cada 10 mil habitantes.

Na ocasião, Mato Grosso – que tinha média de 75 casos/10.000 habitantes – iniciou seu trabalho com a descentralização das atividades de controle como diagnóstico, tratamento e prevenção de incapacidades. O objetivo era garantir, pelo menos, um serviço em cada município. Em 2005 o número de casos chegou a 8,7 em 10.000 habitantes.

Sobre o assunto, em seu Plano de Enfrentamento de Tuberculose e Hanseníase para 2007-2009 – apresentado em agosto de 2007, o governo avaliou: “Houve uma redução significativa do nível de magnitude da doença, mas ainda estamos longe de atingir a meta de eliminação e permanecemos como o estado de maior prevalência de hanseníase do país”.

Ainda no Plano de Enfrentamento, o governo observou que – em 2005 – o percentual de casos curados se manteve abaixo do desejado e considerado precário, de acordo com os parâmetros do Ministério da Saúde. Além disso, “mostrando que existe uma deficiência na organização dos serviços e na qualidade dos mesmos no estado”.

Com esse quadro, a estratégia do governo passou a ser a normatização do fluxo regulatório para pacientes de hanseníase que necessitassem de cirurgias preventivas e reabilitadoras, e de atendimento de urgência dentro do estabelecido pelo Ministério da Saúde.

A realidade “Pós-Plano”

Em 2009 – após vigência do Plano de Enfrentamento da Hanseníase, um trabalho apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso, na área de Epidemiologia, mostrou que – apesar de avanços – o estado ainda detinha “uma das situações mais desfavoráveis dos últimos dez anos”.

Nele, a mestranda em Saúde Coletiva – Maria de Lourdes de Queiroz – fez um alerta: “A evolução espacial da doença mostrou que as taxas se elevaram no sentido sul/norte/noroeste, acompanhando o processo de ocupação do espaço mato-grossense”. Ela sugeriu ainda, à época, que deveriam ser revistas as estratégias de intervenção e as formas como estavam sendo descentralizadas as atividades relacionadas à hanseníase.

Sua dissertação alertou que os diversos contextos regionais precisavam ser considerados em relação aos aspectos socioeconômicos e culturais, à organização dos serviços e às formas de ocupação do espaço, entre outros que poderiam demandar estratégias diferenciadas de intervenção.

“Os dados apresentados e a literatura orientam o desdobramento deste estudo para gerar maior conhecimento acerca do agravo e intervenções mais adequadas por parte dos gestores”, concluiu Maria de Lourdes Queiroz. Seu trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Saúde Pública, da Secretaria de Estado da Saúde.

O deputado Wagner Ramos já manifestou intenção de se reunir com o coordenador Cícero Fraga, logo após o reinício dos trabalhos legislativos, para conhecer mais detalhadamente o quadro da hanseníase em Mato Grosso. O contato inicial já foi feito e o próximo será para marcar a data do encontro entre ambos.