Silval deposita "esperança" em Dilma para renegociação da dívida de MT

O governo de Mato Grosso vive expectativa de a presidente Dilma Roussef (PT) facilitar a renegociação da dívida do Estado com a União, hoje em patamares de R$ 5 bilhões e desembolso médio anual de quase R$ 1 bilhão, pago apenas para a amortização dos juros e correções. 

O secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, responsável pela elaboração da proposta e repactuação da dívida junto com o economista Vivaldo Lopes, conversou com a presidente quando ela veio a Cuiabá e recebeu "sinal verde" de que o governo federal vai analisar o projeto.

“Quando a presidente veio aqui em Mato Grosso, a cobrei e ela garantiu que isso (renegociação da dívida) será prioridade no seu governo”, pontua Eder, ao avaliar que  Congresso Nacional deve retomar o assunto logo no início do mandato, com a ‘reabertura’ da Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI da Dívida Pública.

A proposta apresentada pelo governo à Comissão, segundo Eder, foi acatada na íntegra e obteve aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Porém, o término do governo Lula dificultou a discussão, sendo “protelada” para a gestão Dilma.

Eder explica que, em 2010, o Estado pagou R$ 900 milhões, mas deste montante R$ 750 milhões foram destinados ao pagamento de juros. Desse modo, ele defende que a taxa de juros cobrada caia de 6% para 4% ao ano. Além disso, reivindica que o comprometimento para pagamentos das obrigações diminua dos atuais 15% da Receita Corrente Líquida para 10%.

Em contrapartida, o governo se compromete a usar o montante economizado exclusivamente em investimentos na infraestrutura e em programas sociais.

Dois contratos com o governo federal são os principais responsáveis pela dívida do Estado. O primeiro, que ficou nomeado como a lei 8727/93, firmado em 1993, responde hoje por R$ 2,2 bilhões. O segundo, a lei 9496/97 de 1997, acrescenta outros R$ 2,2 bilhões ao montante. São estes dois contratos que vinculam a arrecadação do Estado ao pagamento das dívidas.