Vidal deixa o TRE em 25 de fevereiro; ações eleitorais são herança de sucessor

O Pleno do TRE aprovou o requerimento de dispensa da jurisdição eleitoral, protocolado pelo desembargador Márcio Vidal, que exerce a função de corregedor regional eleitoral. Ele vai se desligar do posto na Justiça Eleitoral em 25 de fevereiro porque passará a exercer o cargo de corregedor-geral do TJ, para o qual foi eleito no ano passado.

A posse de Vidal, assim como do presidente eleito Rubens de Oliveira, e do vice dele, Juvenal Pereira, ocorre em 1º de março. Até lá o Tribunal de Justiça já terá realizado a sessão administrativa necessária para a escolha dos dois nomes que vão integrar a diretoria do TRE. “O tribunal elegerá, por um biênio, mediante voto secreto, seu presidente. Parágrafo único. A escolha do presidente recairá sobre um dos dois desembargadores escolhidos e caberá ao outro à vice-presidência e corregedoria”, diz o trecho do artigo 4º do regimento interno, sobre a eleição.

Conforme a legislação, o Poder Judiciário deve cumprir este rito num prazo máximo de 60 dias antes da posse do novo presidente e corregedor do TRE, marcada para 13 de abril. A data limite para a realização da escolha então será 13 de fevereiro, 12 dias antes da saída de Vidal.

Assim, caberá ao TRE decidir se adianta a posse do novo corregedor ou se o membro mais antigo, Samir Hammoud, ocupará o posto interinamente até que a nova diretoria assuma.

Enquanto chega ao fim os prazos previstos na legislação, os debates internos entre os desembargadores são cada vez mais intensos. Apesar do desembargador Rui Ramos, que hoje preside o TRE, ter manifestado oficialmente o desejo em disputar o posto, haveria um movimento para que Carlos Alberto assuma o posto. Nos bastidores, corre a informação de que Rui Ramos teria se indisposto com os colegas magistrados por causa da linha dura. Assim, supostamente contrariou uma série de interesses. Tanta expectativa sobre a escolha se deve ao fato do próximo presidente do TRE ser o responsável por conduzir as eleições municipais de 2012.

Ele assumiu o comando da Justiça Eleitoral de Mato Grosso em março do ano passado, quando Evandro Stábile foi afastado pelo STJ. O ex-presidente foi acusado de participar de um esquema de venda de sentenças no Estado e chegou a ingressar com vários recursos, mas, até agora, não obteve êxito. Entre os nomes cotados para substituir Vidal está o dos desembargadores Sebastião Moraes  e Guiomar Teodoro Borges. Caberá ao novo corregedor dar prosseguimento ao julgamento, por exemplo, de ações polêmicas relativas ao pleito do ano passado. Entre os políticos eleitos que são acusados de ter cometido crimes eleitorais está o governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-presidente da Assembleia José Riva (PP) e o ex-governador Júlio Campos (DEM).