Seis cadeiras do Pleno do TJ continuam abertas

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJ) inicia 2011 com 24 dos 30 desembargadores. O presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes, tem reforçado que não poderá preencher as seis cadeiras em aberto até que o Conselho Nacional de Justiça defina a situação do juiz Fernando Miranda Rocha.

A primeira vaga foi aberta em setembro de 2009, com a aposentadoria do desembargador Díocles Figueiredo, por ter completado 70 anos. Em março 2010, o desembargador Paulo Lessa pediu aposentadoria por tempo de serviço alegando desgaste com o episódio envolvendo a aposentadoria compulsória de magistrados acusados de participação em desvio de recursos para uma cooperativa de crédito ligada à maçonaria.

No mesmo mês, Donato Fortunato Ojeda foi aposentado porque completou 70 anos. O magistrado é citado nas investigações da operação Asafe, da Polícia Federal. Em maio, foi a vez de Leônidas Duarte Monteiro ser aposentado também por tempo de serviço; em junho, Jurandir Florêncio de Castilho; e em julho, Antônio Bitar Filho.

No final do ano passado, o procurador-geral de justiça Marcelo Ferra de Carvalho recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca do preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional do Ministério Público. No final de agosto, o Ministério Público encaminhou ao TJ uma lista sêxtupla de onde deveriam sair três nomes a ser apreciados pelo governador Silval Barbosa (PMDB). O MP indicará o sucessor de Leônidas Duarte Monteiro. Ainda não há decisão do CNJ.

As conjecturas apontam que, caso o CNJ mantenha o impedimento de posse de Fernando Miranda, a juíza Maria Erotides deverá ter o nome referendado pelo critério de antiguidade. Um desembargador recebe em média R$ 22 mil por mês, além de verbas indenizatórias. Até o fechamento dessa edição, a assessoria de imprensa do TJ não havia fornecido informações sobre quanto o órgão economizou no ano de 2010 com os gabinetes vazios. (JC)