Wilson tentou derrubar o FAP, mas STF manteve privilégio; veja a lista

Politica MT

Sábado - 15 de Janeiro de 2011 às 20:44
Por: Romilson Dourado

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Mesmo enterrado, o Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) voltou ao debate público depois que este blog descobriu que a Assembleia está tentando repristinar a lei para incluir no direito à pensão que pode chegar a R$ 20 mil seus deputados desta 16ª Legislatura. A manobra está sendo feita a menos de um mês do término do mandato. Apresentada em plenário pelas lideranças partidárias, a proposta foi aprovada, mas recebeu veto total do governador Silval Barbosa. Ele aponta inconstitucionalidade. É possível que os deputados tentem agora derrubar o veto e promulgar a lei.

Foi Wilson Santos, quando deputado estadual pelo PDT, em 1991, quem ingressou com uma Adin junto ao Supremo Tribunal Federal contra o FAP. A ação foi indeferida. Como já existe essa jurisprudência, se alguém recorrer ao Supremo agora contra a pensão de parlamentares, por conta da repristinação de uma nova lei, já é considerada natimorta, a não ser que tenha fatos novos ou relevantes que comportam nova apreciação pelos ministros.

Wilson Santos, que depois veio a ser deputado federal e prefeito de Cuiabá por dois mandatos (renunciou ao posto no ano passado para concorrer a governador), ganhou discurso nos anos 90 "detonando" o FAP, que tinha sido criado em 1984. Ele se elegeu deputado em novembro de 1990. Antes mesmo de tomar posse, recebeu a relação dos beneficiários da pensão vitalícia das mãos de um parlamentar da época, convocou uma entrevista coletiva e anunciou que ingressaria com Adin junto ao STF.

O caso virou escândalo nacional. Dias depois, Wilson Santos assim o fez, inclusive após liderar campanha com direito a abaixo-assinados. O STF reconheceu que o FAP foi criado dentro da constitucionalidade, ou seja, com base na lei. Sendo assim, o pedido de Wilson foi negado. Na época, ele se juntou à então deputada estadual e hoje senadora Serys Marly. Ambos passaram a bater duro em defesa da extinção do FAP. O fim do privilégio aos deputados só veio em 1995. Wilson Santos, com 8 anos de mandato de deputado, Serys, que atuou na AL por 12 anos e, Antonio Joaquim, por 5 anos, optaram por não receber pensão.

Os privilegiados

Mais de 110 ex-deputados e dependentes "engordam" pensão pelo FAP. O orçamento destinado a essas pensões fazem parte do duodécimo da Assembleia. São mais de R$ 750 mil mensais.

Saiba quem "engorda" hoje a pensão pelo FAP

Ex-parlamentares
Antonio Alberto Schommer
Antonio Monteiro da Silva
Antonio Ferrerira Neto
Amador Tut
Antonio Carlos Amaral
Ary Leite de Campos
Benedito Pinto
Benedito Ferraz
Benedito Marcio Pinheiro
Benedito Santiago (invalidez)
Carlos Carlão Nascimento
Carlos Gomes Bezerra
Carlos Ronald Albaneze
Cecílio Gaeta
Cleomenes Nunes da Cunha
Carlos Roberto Nunes
Ernandy (Nico) Baracat
Eliene de Lima
Emanuel Pinheiro
Eduíno Orione
Eurisdes Silva Pereira
Ernani Martins
Pedro Satélite
Geraldo Dias Reis
Gonçalo Branco de Barros
Gilmar Fabris
Ermínio Barreto
Haroldo Arruda
Hilton Campos
Hermes de Abreu
Henrique Pires de Freitas
Horácio Cersozimo de Souza
Humberto Bosaipo
Homero Alves Pereira
Isaías Rezende
Joaquim Sucena
Jalves de Laet
Jaime Muraro
Jaime Marques Gonçalves
Jair Benedetti
João Teixeira
João Bosco da Silva
João Leite Schmidt
João Silva Torres
Joaemil Araújo
Jorge Yanai
José da Costa Sardinha
Jose Arimatéia
José Amando
Jose Esteves de Lacerda Filho
José Marcio Lacerda
José Carlos de Freitas
Ninomia Miguel
Kazuo Sano
Lincoln Saggin
Londres Machado
Leonildo Menin
Luiz Soares
Manoel Rodrigues Palma
Manoel Ferreira de Andrade (invalidez)
Moacir Gonçalves
Moisés Feltrin
Oscar da Costa Ribeiro
Osvaldo Sobrinho
Osvaldo Paiva
Paulo Roberto Saldanha
Paulo Moura
Paulo Pereira Nogueira
Pedro Lima
Ricarte de Freitas Junior
Romoaldo Júnior
Ricardo Corrêa
Roberto França
Rubem Figueiró
Sarita Baracat
Sérgio Manoel da Cruz
Teócles Maciel
Thaís Barbosa
Thiers Ferreira
Ubiratan Spinelli
Valter Pereira Oliveira
Valter Fidélis
William Dias
Zanete Cardinal
Dependentes e pensionistas
Antonio Benício Cortes
Ana Dehemica Leal
Afro Stefanni Filho
Dorothi Stefanni
Antonieta Figueiredo
Delmira G. Vieira
Hugo Rafael F. Abreu
Sinéia Abreu
Juraci Alves de Almeida
Jeziel Munis Magalhães
Jislei Munis Magalhães
Noemi Munis Magalhães
Malba Tânia Varjão
Ludemila Varjão Alves
Maria Aparecida Franco
Maria dos Santos Greve
Nancy Rocha
Natividade Ramos de Almeida
Rosimar Arruda Reis
Thelma de Oliveira
Maria Valquíria S. Cruz