Nilson Leitão aguarda decisão do STF

Politica MT

Quarta - 22 de Dezembro de 2010 às 08:44
Por: Téo Meneses

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Após perder vaga de deputado federal devido a uma recontagem de votos que garantiu a reeleição de Pedro Henry (PP), o ex-prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), aguarda julgamento de novos recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de assumir a cadeira. As direções nacionais do PSDB e do PTB entraram com ações diretas de inconstitucionalidade (ADIN) que podem beneficiar o tucano de Mato Grosso.

A ADIN do PSDB questiona a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, promulgada poucos dias antes do início da campanha. Os tucanos alegam que deveria ter sido respeitado o princípio da anterioridade, já que as regras para o processo eleitoral têm que entrar em vigor com pelo menos um ano antes de antecedência dos pleitos.

O PTB apresentou outra ADIN questionando a constitucionalidade da regra que prevê que os votos de candidatos que disputam eleição respondendo a processos tenham votos destinados aos partidos.

Leitão também já ingressou com um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de garantir que os votos dados a candidatos com registro indeferido sejam destinados à coligação. O mesmo fez o ex-policial militar Willian Dias, candidato a deputado federal que obteve 2.098 votos e garantiria a permanência do ex-prefeito de Sinop se a votação fosse computada. O recurso de Willian já foi remetido ao STF.

Se qualquer um dos recursos for julgado procedente, Leitão garantirá a vaga e o deputado federal eleito Ságuas Moraes (PT) perderia a cadeira. "Vamos lutar porque o próprio ministro Marco Aurélio concedeu uma liminar no TSE dizendo que os votos dados a candidatos com registro indeferido valem para a coligação", diz ele.

Fonte: A Gazeta