Aumento aprovado pelo Congresso poderá custar R$ 1,8 bilhão para cidades

As cidades poderão sofrer um impacto de até R$ 1,8 bilhão nas suas contas por causa do aumento no salário dos deputados, senadores, ministros e presidente, segundo cálculos da CNM (Confederação Nacional de Municípios).

A entidade lembra, no entanto, que o aumento do teto salárial das Câmaras dos Vereadores só acontecerá na próxima legislatura, que será eleita em 2012. A lei proíbe o aumento no salário dos parlamentares na própria legislatura.

Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram para R$ 26,7 mil o reajuste do subsídio no Legislativo e no Executivo.

Pelo texto aprovado, os deputados e senadores terão um aumento de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil, além dos benefícios. No caso do presidente da República e do vice, que recebem atualmente R$ 11,4 mil, o reajuste será de 133,9%. O aumento dos ministros será maior ainda, pois eles recebem R$ 10,7 mil.

Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%.

A proposta entrou em pauta de surpresa e foi aprovada em votações relâmpagos.

EFEITO CASCATA

A CNM lembra que a Constituição limita o salário dos deputados estaduais em 75% do recebido na Câmara dos Deputados.

Apenas no Rio Grande do Sul, o salário é menor --94% do teto.

Com isso, os estaduais poderão subir o subsídio de R$ 12.375 para R$ 20.025.

Na Assembleias Legislativas, esse reajuste pode significar um impacto de até R$ 128,7 milhões por ano.

A confederação diz também que os salários dos vereadores são vinculados aos dos deputados estaduais.

O teto nas Câmaras dos Vereadores varia de 20% a 75% dependendo do tamanho da cidade.