Corregedora Nacional preside audiência pública no TJMT nesta quarta-feira

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, preside, nesta quarta-feira (15/12), audiência pública na sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (MT), em Cuiabá. Na ocasião, cidadãos e entidades mato grossenses poderão apresentar oralmente críticas, reclamações, elogios e sugestões em relação ao funcionamento do Judiciário Estadual. A audiência, que faz parte da inspeção realizada no Estado pela Corregedoria Nacional, será realizada nesta quarta-feira (15/12), a partir das 13h, no Plenário 1 do TJMT.

A ministra Eliana Calmon concederá entrevista coletiva à imprensa, nesta quarta-feira (15/12), às 12h30, na sede do TJMT, para falar sobre a audiência pública e os trabalhos de inspeção.

Qualquer cidadão poderá apresentar sua manifestação na audiência, basta se inscrever previamente. As inscrições, que começaram nesta terça-feira (14/12), continuam nesta quinta (15/12), a partir das 9h. Cada pessoa ou entidade terá cinco minutos para apresentar oralmente sua manifestação de interesse coletivo, em relação ao funcionamento da Justiça.

Algumas entidades já têm participação assegurada na audiência pública, como os representantes da Procuradoria-Geral de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública,Defensoria Pública, entre outros. A audiência é abeta ao público em geral.

Atendimento individual – Aqueles que não quiserem manifestar-se oralmente poderão levar sua crítica ou sugestão ao atendimento individual, que será prestado por uma equipe da Corregedoria Nacional paralelamente à audiência pública. O atendimento, que começou nesta terça-feira (14/12), vai até 19h desta quinta-feira (15/12). Pessoas insatisfeitas com a demora no andamento de processos na Justiça, por exemplo, ou que tenham alguma proposta de melhoria para a prestação de serviços judiciais no Estado podem recorrer ao atendimento.

A audiência pública e o atendimento individual fazem parte da inspeção que desde segunda-feira (13/12) é realizada pela Corregedoria Nacional na Justiça de Mato Grosso. Juízes auxiliares do órgão e servidores percorreram varas, juizados, cartórios extrajudiciais, gabinetes de desembargadores e unidades administrativas do tribunal, no intuito de verificar as deficiências e boas práticas, além de propor melhorias. Todas as informações coletadas farão parte do relatório conclusivo da inspeção que deverá passar pela aprovação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório trará uma série de determinações e recomendações ao TJMT, com o objetivo de aprimorar os serviços prestados ao cidadão.