Publicidade
Repórter News - reporternews.com.br
Politica MT
Terça - 14 de Dezembro de 2010 às 23:26
Por: Romilson Dourado

    Imprimir


O deputado federal eleito Nilson Leitão (PSDB) garantiu nesta terça à noite, em entrevista ao RDNews, que a decisão do ministro do TSE Marco Aurélio, que determinou a recontagem dos votos dados ao PP em quatro Estados (São Paulo, Mato Grosso, Santa Catarina e Ceará), não vai resultar na perda de sua cadeira na Câmara Federal. Leitão esteve reunido com seus advogados para avaliar e interpretar a decisão. Segundo ele, dentro do princípio da isonomia, consagrado no artigo 5º da Constituição Federal, que assegura que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, a inclusão pelo TRE será feita não apenas dos votos de Pedro Henry, mas de todos candidatos que estão sob judice. Nesse caso, se houver mudança de cadeira, quem ficaria de fora seria o petista Ságuas Moraes e não Leitão, que teria na somatória no quociente partidário a votação atribuída ao colega de coligação, o petebista William Dias.

Por conta do princípio da fidelidade, Marco Aurélio entende que os votos pertencem ao partido, e não ao candidato. Para o ministro, mesmo que o registro seja negado, como é o caso de Henry, os votos devem ser contabilizados pela legenda. Mas, a decisão do ministro é controversa. O ministro do TSE Hamilton Carvalhido, por exemplo, mandou tirar do quociente partidário votos de dois candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa no Amapá. A questão deve ser debatida pelo plenário do TSE.

Mesmo com a inclusão dos seus 81.454 votos, Pedro Henry, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, não terá, por enquanto, direito à recondução ao cargo de deputado federal. Mesmo assim, o seu PP garante duas vagas, com Eliene Lima e com Roberto Dorner. Se os outros votos "congelados" não forem contabilizados, Leitão perderia a cadeira, mas, como ele próprio assegura que "direitos são iguais para todos que estão sub judice e toda votação deve ser incluída", quem ficará de fora será o hoje deputado estadual Ságuas, ex-secretário de Estado de Educação.

De todo modo, o resultado das urnas e os embaraços jurídicos produziram uma situação inusitada porque hoje três nomes vivem expectativa de ficar com duas cadeiras entre as oito destinadas à bancada mato-grossense na Câmara dos Deputados. Como os votos de Henry e outros 13.289 devem ser computados, entre eles de William Dias, que conquistou 2.098 votos pela coligação de Leitão, a composição deve mudar, vindo a tirar uma vaga da tríplice-aliança PT/PR/PMDB. Quem "dançaria" seria Ságuas.

Os oito eleitos e/ou reeleitos nas urnas de 3 de outubro foram Wellington Fagundes e Homero Pereira (ambos do PR), Valtenir Pereira (PSB), Carlos Bezerra (PMDB), Eliene Lima (PP), Júlio Campos (DEM), o petista Ságuas e o tucano Leitão.





Fonte: RD News

Comentários

Deixe seu Comentário

URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/107812/visualizar/