Deputados querem votar orçamento na terça-feira

A Assembleia Legislativa marcou para a próxima terça-feira o que os deputados chamam de “sessão limpa-pauta”. A intenção dos parlamentares é já aprovar, pelo menos em primeira votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011.

No mesmo dia, pela manhã, uma reunião técnica conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) com a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções orçamentárias (CFAEO) irá formalizar as emendas que serão votadas pelos demais parlamentares.

As comissões tratarão não só do volume de 60 emendas individuais e de bancada como do montante a ser reservado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) para indicações dos deputados. Os deputados ainda não confirmaram se conseguiram aumentar o valor de R$ 2 milhões assegurados pelo chefe do Executivo para emendas individuais.

Na sessão de ontem, o presidente da CCJR, deputado Sebastião Rezende (PR) anunciou que o vice-presidente da Comissão, deputado Airton Português (PP), será o relator do orçamento, em substituição à Ságuas Moraes (PT). Eleito deputado federal, o petista estará em reunião em Brasília tratando das diretrizes da bancada petista no Congresso Nacional.

A LOA 2011 prevê um orçamento de R$ 11,2 bilhões - um acréscimo de 26% em relação a este ano, em que a LOA foi fixada em R$ 8,8 bilhões.