Promotores suspeitam que ex-governador teve participação direta no desvio de R$ 44 milhões
Silval diz que Maggi não participou de superfaturamento

As suspeitas sobre a participação do ex-governador e senador eleito Blairo Maggi (PR) no desvio de R$ 44 milhões, na compra superfaturada de maquinários pelo Estado (programa "MT 100% Equipado) são "falsas". A opinião é do governador reeleito Silval Barbosa (PMDB), em entrevista ao MidiaNews, nesta semana.

"Isso [esquema de superfaturamento] não teve a conivência do Blairo Maggi. Ele não tinha conhecimento da irregularidade. Tanto é que, quando o Blairo ficou sabendo, encaminhou um pedido de auditoria em todos os esses processos licitatórios", disse Silval.

Cinco promotores apontarm indícios da participação do ex-governador e pediram ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, que investigue a possível atuação de Blairo Maggi no esquema. Ferra, que tem legitimidade exclusiva no MPE para investigar um chefe do Executivo, ainda não se manifestou sobre o pedido, que poderá ser acatado ou não.

Outros nomes

A respeito da possibilidade da participação de outros secretários e ex-secretários no esquema, Silval Barbosa preferiu não emitir um parecer pessoal e disse aguardará as apurações e as determinações judiciais.

"A Justiça vai tomar todas as providências e a Secretaria de Fazenda está tomando as do Governo", afirmou.

As suspeitas recaem sobre atual secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes (na época, na Fazenda); o major da PM Eumar Novacki (que estava na Casa Civil); e o suplente do senador eleito Blairo Maggi, José Aparecido dos Santos, o "Cidinho", ex-secretários de Projetos Estratégicos.

Ações no MPE

Na esfera cível, existem duas ações, propostas pelo promotor Mauro Zaque e que serão analisadas pelo juiz Luiz Aparecido Bertolucci Júnior, responsável pela Vara Especial de Ação Civil Pública e Ação Popular.

Nas ações, Zaque pede ressarcimento aos cofres do Estado - com juros e correção monetária -, pagamento de multas, além de impedir que as empresas façam novos contratos com o Poder Público.

Na parte criminal, o caso foi investigado pela Delegacia Fazendária e o relatório final encontra-se sob análise da promotora Ana Cristina Bardusco. Ela já afirmou que fará uma "análise criteriosa", antes de se oferecer a denúncia criminal contra os acusados.

A Fazendária indiciou três servidores da Sinfra e nove empresários, por formação de quadrilha, corrupção passiva e fraudes em licitação.