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Sexta - 03 de Dezembro de 2010 às 08:32
Por: Patrícia Sanches

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Estimada em R$ 1,3 bilhão, mesmo montante previsto para este ano, a Lei Orçamentária Anual de Cuiabá de 2011 chegou nesta quinta à Câmara e deve começar a ser discutida pelos parlamentares. O valor da nova peça encaminhada pelo Palácio Alencastro é R$ 700 milhões menor que a primeira porque, em princípio, a prefeitura havia considerado os recursos destinados a obras de infraestrutura da Capital para a Copa de 2014. Depois, descobriu-se que os recursos seriam destinados diretamente para a Agecopa, por isso, o valor do orçamento caiu.

Agora, a expectativa, segundo o presidente da Câmara, Deucimar Silva (PP), é de que a LOA seja aprovada até 16 de dezembro. Conforme o calendário dos parlamentares, o recesso deve começar em 23 de dezembro, sendo que o último encontro ocorrerá no dia 22. “Vamos realizar as audiências e tentar votar antes do final dos trabalhos”, afirmou Deucimar.

Segundo a peça orçamentária que começa a ser discutida, vão ser destinados R$ 207 milhões para Educação. São R$ 17,7 milhões a mais que os R$ 189,3 milhões investidos neste ano. Já para a Saúde estão previstos R$ 306,7 milhões, R$ 23,8 milhões a mais que os R$ 282,9 previstos para até dezembro de 2010. A Procuradoria Geral terá a sua disposição R$ 18,8 milhões em 2011. Os recursos prevêem a manutenção da pasta, mas também são destinados ao pagamento de precatórios.

O IPTU, que é tido como uma das principais fontes de renda da Capital, deve render mais ao Palácio Alencastro no próximo ano. Pela LOA, na primeira peça encaminhada à Câmara, antes do reajuste na planta genérica de Cuiabá, seriam arrecadados R$ 35 milhões. Após a atualização no valor dos imóveis, este valor deve ter um incremento de 14 milhões, chegando aos R$ 49,3 milhões. Já o duodécimo da Câmara vai pular de R$ 21,7 milhões para R$ 22,5 milhões. Em princípio, acreditava-se que o valor chegaria a R$ 24 milhões.





Fonte: RD News

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