Novo presidente do TJ busca apoio

As questões de investigações por parte de cortes superiores não preocupam o novo presidente, pois estão aquém de sua alçada em que pese saber que comprometer a imagem do poder que necessita se resgatar perante a sociedade.

Agora o que mais deixa o novo gestor temente é a questão do passivo trabalhista com servidores e magistrados que geraram as disputas internas passadas e a falta de capacidade do Judiciário em prestar um serviço de melhor qualidade em todas as comarcas do Estado.

Rubens de Oliveira já esteve reunido com o governador Silval Barbosa (PMDB) que voltou a hipotecar apoio incondicional e institucional ao Tribunal e Justiça. Para acabar com a greve do Poder Judiciário neste ano o governador se comprometeu a repassar mais recursos a partir de 2011. Os valores são para quitar as pendências de atrasos salariais com os mais de 5 mil servidores do TJMT em termos de Unidade Real de Valor (URV), indexador que corrigiu os salários de todos os servidores públicos do país quando a economia passou a ser comandada pelo real.

Mas isto pode ser pouco diante da necessidade de o Tribunal de Justiça que terá mais de R$ 600 milhões em 2011 com o repasse constitucional, a diferença acertada e mais a arrecadação própria, sem contar que anualmente o Estado repassa a diferença entre os previsto e o arrecadado a maior para os Poderes Constituídos.

Em dezembro, os trabalhos da Comissão de Trânsição serão concluídos na questão financeira e o presidente eleito do Poder Judiciário não descarta ir ao encontro dos deputados estaduais. A intenção é pedir que melhorem o orçamento do Poder Judiciário em relação aos repasses do Executivo que quase atingem a R$ 500 milhões e já não é suficiente para atender a demandada instituição.

Fora isto, o crescimento do Poder Judiciário acaba afetando ao Governo do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública, pois cada comarca instalada exige delegacias de Polícia Civil e Companhias de Polícia Militar; sede de Promotoria do Ministério Público e sede da Defensoria Pública, gastos extras para o Executivo que é o único que arrecada impostos para todos os demais poderes gastarem dentro de seus orçamentos e quotas mas que nos últimos anos não vem sendo respeitados.