Acordo prévio entre ex-secretários e empresários confirma fraude na compra de maquinários; Veja valores

O superfaturamento de R$ 44 milhões na compra de maquinários pelo Governo foi fruto de um conluio entre os ex-secretários de Infraestrutura e de Administração do Estado, Vilceu Marchetti e Geraldo De Vitto, tendo respaldo das empresas fornecedoras das 705 máquinas e caminhões.

O promotor de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Mauro Zaque, aponta em uma das ações civis públicas impetradas que ficou evidenciado o acordo prévio entre os ex-secretários e as empresas para que cada uma delas ganhasse um lote específico “nos mesmos valores e em condições de ganhos iguais”.

“Fica muito claro que as empresas ora requeridas não possuíam qualquer disposição para competição, pelo contrário, somente faziam jogo de cena para disfarçar o óbvio qual seja o acordo preexistente onde já se sabia qual empresa seria a ganhadora de qual lote. Uma verdadeira fraude para assaltar os cofres públicos”, consta trecho da ação.

Algumas empresas apresentaram em determinado lote preço suficiente para ganhar o lote (conforme previamente acertado), segundo o promotor, e, em outra licitação apresentou preço superior, de forma que outra empresa “concorrente” ganhasse o certame.

Ao mencionar o Pregão 88/2009 realizado pela Secretaria de Administração (SAD), o promotor explica que o lote 1, por exemplo, três empresas participaram - Auto Sueco Brasil, Rodobens Caminhões e Iveco Latin América – com o lance de R$ 23,5 milhões.

A vencedora do certame foi a Auto Sueco. “Porém, essa disputa teve apenas cinco lances”, pontou Zaque. Ele cita ainda que o lote 2, licitado no valor de R$ 23,3 milhões, participaram quatro empresas e foi “liquidado” em apenas três lances.

“A mesmíssima sistemática operou-se nos demais lotes. No lote 3, a disputa foi dirimida em seis lances. Não bastasse, ainda ocorreu outro fato significativo, nas disputas dos lotes 1,2,3 e 4. Em cada um deles, as empresas desistiam da participação de lance e, em cada lote, uma das empresas ganhava e as outras iam ficando de fora, revezando na fraude ao certame”, discorreu.

O sobrepreço de R$ 44,4 milhões equivale a 22% pagos a mais pela aquisição das máquinas distribuídas aos 141 municípios mato-grossenses. O pregão presencial 087/2009/SAD foi para a aquisição de 297 caminhões, dividido em 16 lotes.

As empresas envolvidas nas fraudes são: Dymac Máquinas Rodoviárias Ltda., Cotril Máquinas e Equipamentos, Tork Sul Comércio de Peças e Máquinas Ltda. e Tecnoeste Maquinas e Equipamentos Ltda.

As empresas Auto Sueco Brasil Concessionária de Veículos Ltda., AS Brasil Participações Ltda., Cuiabá Diesel S/A, Monaco Diesel Caminhões e Ônibus e Iveco Latin America Ltda. - participaram do pregão 088/2009/SAD para aquisição de 408 caminhões.

Confira abaixo os valores detalhados do sobrepreço praticado pelas empresas fornecedoras:

Auto Sueco Brasil Concessionária de Veículos LTDA ( lote 1) 
R$5.358.474,33

Cuiabá Diesel S/A Ind. e Comércio de Veículos LTDA (lote 2)
R$ 5.594.011,67

M.Diesel Caminhões e Ônibus LTDA (lote 3)
R$ 5.594.011,67

Extra Caminhões LTDA (lote 4)
R$ 5.594.011,67

Iveco Latin América LTDA (lotes 5 e 6) 
R$ 1.759.222,40

Dynac Máquinas Rodoviárias (lotes 2,4,8,12,14 e 16)
R$ 8.270.388,80

Cotril Máquinas e Equipamentos LTDA (lotes 3,7,9 e 13)
R$ 7.015.955,20

Tork Sul Comércio de Peças e Máquinas LTDA (lotes 5,10 e 15)
R$ 2.557,683,20

Tecnoeste Máquinas e Equipamentos (lotes 6 e 11)
R$ 2.741.920