Levantamento do TCU aponta melhoras no desempenho do Dnit

Levantamento preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que apenas oito obras sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-estrutura (Dnit) tiveram Índice de Irregularidade Grave com indicativo de paralização (IG-P), sendo a melhor performance do órgão dos últimos tempos.

E a equipe técnica do Dnit ainda trabalha com perspectiva de apresentar dados ao TCU que podem resultar numa redução dos apontamentos de indícios de irregularidade para apenas três ou duas obras.

"Não quero expor minha expectativa pessoal, mas vamos trabalhar com nossos técnicos para reduzirmos as indicações de irregularidade para o mínimo possível", declarou o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot.

A "sintonia fina" para avaliar os dados finais do TCU e a confrontação com as justificativas do Dnit deverá ocorrer na próxima quarta-feira na Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional (CMO).

Para Pagot, a combinação de alguns fatores positivos e uma maior interação com os órgãos fiscalizadores foram cruciais para o excelente desempenho. Quando assumiu o Dnit, em 2007, existiam mais de 80 obras com algum tipo de irregularidade.

Um dos principais aspectos para a redução das irregularidades, reforça, são a contínua e permanente aprimoramento das metodologias; trabalho conjunto e também contínuo com o próprio TCU; e um acompanhamento com atenção máxima desde a elaboração dos projetos, do orçamento, das licitações e da execução das obras.

A adoção do edital-padrão, exemplifica, foi importante para melhorarmos nosso desempenho nas licitações, assim quando adotamos a tabela Sicro para elaboração dos orçamentos. "E a tabela Sicro já evoluiu. Estamos na Sicro II e vamos para a Sicro III, sempre melhorando nossos índices, preços e mais agilidade", acrescenta.

"Na execução, nós, além do corpo de técnicos, também temos parcerias com empresas especializadas em gerenciamento e supervisão de obras, tudo monitorado pelo núcleo sistêmico coordenado por um grupo de 18 pessoas que só trabalham para atender as demandas dos órgãos fiscalizadores e apontar soluções e alternativas para eventuais gargalos", conclui.