Municípios querem compensação federal se FPM for inferior a R$ 56 bi

Os municipalistas iniciaram negociação com o governo federal para a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o percentual de 14% da arrecadação federal a que os municípios têm direito deve representar uma injeção de R$ 54 bilhões ainda neste ano aos cofres das prefeituras.

O valor é inferior ao que foi projetado pelos prefeitos, que calculavam um FPM em torno de R$ 56 bilhões. De acordo com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Jauru, Pedro Ferreira (PP), os prefeitos propuseram que o governo injete R$ 2 bilhões ao FPM para que o fundo alcance os R$ 56 bilhões projetados.

“Apresentamos a proposta ao ministro faz Relações Institucionais da presidência da república, Alexandre Padilha e vamos aguardar o retorno do presidente Lula (que está em viagem ao exterior), para retomar esta negociação”, disse Ferreira nesta quarta-feira, em Brasília.

Ferreira, que também ocupa o cargo de terceiro vice-presidente da CNM, argumenta que a injeção de R$ 2 bilhões já ocorreu em 2009, quando os valores arrecadados ficaram abaixo do que foi recolhido em 2008 devido aos impactos da crise econômica mundial.

“Precisamos destes recursos, pois nos últimos dois anos tivermos três reajustes no valor do salário mínimo e também houve aumento no piso dos professores, o que causa um impacto financeiro muito grande nas contas das prefeituras”, justifica.

Outro assunto discutido pela CNM durante mobilização de prefeitos foi a construção da sede própria da entidade a ser construída em um terreno doado pelo governo federal em Brasília. O novo prédio terá escritórios para sediar todas as associações de representação dos municípios brasileiros, como a AMM. A composição das vagas da diretoria da entidade também foi tema do encontro, que mobilizou dezenas de prefeitos de Mato Grosso.