Bônus do PGPAF inclui 24 culturas em agosto

Acaba de sair a lista de culturas que recebem bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) em agosto. Estão incluídas 24 culturas (veja tabela aqui). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (9). Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de julho e têm validade para o período de 10 de agosto a 9 de setembro de 2010.

O produto com o maior bônus este mês é a borracha – bioma amazônia (64,29%) no estado do Acre. Já a cultura com maior número de estados que contam com o bônus é o milho (14 estados). Para esta lavoura, o maior bônus é no estado do Mato Grosso do Sul (35,03%).

Produtos da sociobiodiversidade também contam com bônus. Caso do babaçu (39,73% no Maranhão), açaí (13,04 em Rondônia), pequi (42,86% em Minas Gerais) e a piaçava (40,72% na Bahia).

O PGPAF possibilita que o agricultor familiar pague os financiamentos de custeio e investimento com um bônus (desconto), que corresponde à diferença entre os preços garantidores e o preço de mercado, nos casos em que o valor do produto financiado esteja abaixo do preço de garantia.

O bônus é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela SAF/MDA. A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 5 mil anuais por beneficiário do crédito rural.

Nas operações de investimento do Pronaf, o bônus pode ser concedido bastando que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento.

Atualmente, o Programa abrange 40 culturas: babaçu, açaí, borracha natural extrativa, pequi, piaçava, algodão, alho, amendoim, borracha natural, caprino de corte, ovinos de corte, castanha-do-brasil, carnaúba, girassol, juta, malva, sisal, sorgo, triticale, arroz, café conilon, café arábica, inhame, cará, castanha de caju, cebola, feijão, leite, mamona, milho, pimenta-do-reino, mandioca, soja, tomate, trigo, uva, banana, maçã abacaxi e cana-de-açúcar.