Municípios são preparados para elaboração do Plano Municipal de Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) cumprindo a responsabilidade de promover o planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), vem realizando oficinas de trabalho visando elaboração dos Planos Municipais de Saúde nos 141 municípios do estado em cumprimento as normas do Ministério da Saúde que determina que tanto o Estado quanto os município tenham seus Planos de Trabalho previamente planejados nas ações e serviços de saúde.

Foram escolhidos 15 municípios para sediar as capacitações nas 16 microrregiões. Até o momento já foram capacitados cerca de 350 técnicos pertencentes a 64 municípios de 08 microrregiões: Juara, Peixoto de Azevedo (em conjunto com Colider), Juina, Sinop, Cáceres, Alta Floresta, Pontes e Lacerda, além dos municípios da Baixada Cuiabana.

Está programado, para este segundo semestre de 2010, que as demais regionais de Água Boa, Diamantino, Tangará da Serra, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Barra do Garças, também recebam a capacitação atingindo desta forma a meta do projeto de cobrir 141 municípios do Estado.

“Essa cobertura será possível porque embora as oficinas sejam centralizadas em municípios sedes das microrregiões elas capacitam técnicos de todos os municípios de abrangência e que formam cada microrregião”, informou a Superintendente de Políticas Públicas de Saúde da SES/MT, Stella Maris Malpici Luna.

A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Saúde, SES/MT, Secretarias municipais de Saúde e Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS). Os recursos para execução das oficinas são provenientes do Ministério da Saúde, via Portaria GM nº 1.885/2008, repassados aos 16 municípios para operacionalização das ações e Portaria GM nº 2.327/2009.

Durante a oficina de 40 horas, são abordados temas sobre a importância do planejamento na gestão do SUS; a socialização de uma experiência municipal em planejamento, conceitos e ferramentas para a construção de uma análise situacional de saúde, a identificação, priorização e hierarquização dos problemas, programação orçamentária; sendo estes os elementos essenciais na elaboração do Plano Municipal de Saúde. Na oportunidade são socializados conhecimentos de auditoria no sistema municipal de saúde.

O PlanejaSus é o Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) que tem por objetivo geral coordenar o processo de planejamento no âmbito do SUS, tendo em conta as diversidades existentes nas 3 esferas de governo, de modo a contribuir para a resolubilidade e qualidade da gestão e da atenção à saúde.

Luna explicou que “os entes federados, em comum acordo, elaboram 3 instrumentos de trabalho para melhor administrar as políticas públicas de saúde: o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde e o Relatório Anual de Gestão. Para que esses planos possam ser executados como parte de um processo sistêmico, se torna necessário que os municípios elaborem seus próprios Planos Municipais de Saúde. As capacitações visam torná-los aptos a realizar essa tarefa”.

Já de acordo com a Coordenadora de Planejamento, Lucinéia Soares, a elaboração do Plano Municipal de Saúde vem de encontro aos requisitos do PlanejaSUS porque “visa fortalecer a gestão do SUS nos municípios com um planejamento específico para alcançar indicadores propostos pelo MS e para atender a necessidade de cumprir com as metas estabelecidas nos Termos de Compromisso de Gestão Municipal, documento assinado pelos gestores municipais no planejamento da saúde nos municípios”.

“Numa avaliação feita pelos facilitadores e apoiadores do PlanejaSUS, as oficinas estão acontecendo num clima de muita cooperação entre os municípios, demonstrando o interesse e a vontade que os municípios têm de elaborar seus Planos de Saúde visando as verdadeiras parcerias que o Sistema Único de Saude requer”, disse Stela Maris.