Desafio do MP é ser indutor da sociedade, afirma Procurador Geral

O Ministério Público deixou de ser o tutor para ser o indutor das demandas da sociedade por mudanças e pelo aperfeiçoamento da democracia. A avaliação é do procurador Marcelo Ferra, Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso que participou esta semana, em Brasília, de reunião ordinária dos Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e da União.

Durante entrevista exclusiva ao Olhar Direto concedida em Brasília, o procurador disse que a meta é fazer com que o Ministério Público tenha uma postura pró-ativa diante das demandas sociais e que apresente um conjunto de propostas que provoquem mudanças de mentalidade da sociedade.

“O Ministério Público deve se consolidar como uma instituição que tenha uma postura pró-ativa, que esteja à frente deste processo de aperfeiçoamento das condutas sociais, de respeito à Constituição e às boas práticas para que o cidadão possa fazer exercer plenamente a democracia”.

Ele reconhece que o cidadão se sente desestimulado pela demora em resolver seus problemas com a justiça. No entanto, Ferra acredita que, quanto melhor as instituições funcionarem, mais demandas elas terão e melhores exemplos serão dados para o conjunto da sociedade em termos de esclarecimento sobre o acesso à justiça.

“As pessoas cobram celeridade para resolver obter seus direitos. Por isso, o desafio do Ministério Público é conseguir resolver os problemas sociais sem judicializá-lo, sem aumentar a demanda do Ministério Público”, acrescentou.

O encontro do qual o procurador participou e que acontece todos os meses é promovido para estabelecer as diretrizes de atuação do Ministério Públicos nos Estados. O debate deste mês teve como foco questões no âmbito legislativo, eleitoral, procedimentos relativos às determinações dos Tribunais superiores e questões orçamentárias envolvendo.