Riva culpa Sema e Ibama por falhas em licenças ambientais no Estado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), culpou, durante audiência pública que debate as operações da Polícia Federal, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Brasileiro e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelas falhas na liberação e na fiscalização de licenças ambientais, o que implicou, inclusive, na operação Jurupira.

Segundo ele, o Ibama demora até cinco anos para emitir Licença Ambiental Única (LAU) que a Sema não tem executado fiscalização devida. “O Ibama acaba contribuindo com o desmatamento”. Por outro lado, defende que quem, de fato, desmata deve ser punido, mas desde que o crime seja comprovado.

Riva afirma que parte das 85 recomendações feitas pela AL à Sema já vem sendo aplicadas pela pasta, porém, na visão do parlamentar a secretaria ainda está “desaparelhada” para atender as demandas do Estado. “Apesar do avanço, ainda falta muito para realizar uma boa política de licença ambiental”, disse, ao pontuar que o sistema demorou para ser aperfeiçoado.

O prejuízo estimado gerado com as últimas operações da PF, conforme o deputado, chegam a R$ 8 bilhões de 2005 a 2010 e, por isso, considera desnecessária. Argumenta que a Fazenda Paineira, onde a PF apontou uma série de irregularidades ambientais, é tida como “modelo” de preservação.

Cunho político

Para Riva, é preciso questionar o período pré-eleitoral em que são desencadeadas as operações, já que na opinião dele tem cunho político. Apesar da audiência discutir a maneira em que a operação Jurupari foi realizada, um grupo de políticos, incluindo Riva e o deputado federal Pedro Henry, também do PP, já protocoloram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) pedindo a quebra de sigilo telefônico do juiz Julier Sebastião da Silva e do procurador da República, Mário Lúcio Avelar, respectivamente.