Incra e MDA realizam mutirão de documentação na região de São Gabriel

Agricultores familiares, assentados e acampados da reforma agrária e moradores de comunidades quilombolas de São Gabriel e Santa Margarida do Sul(RS), recebem na próxima semana, os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, promovidos pelas regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A expectativa é atender cerca de 500 pessoas, que terão a oportunidade de providenciar documentos civis gratuitamente.

Serão emitidas certidões de nascimento, carteiras de identidade e de trabalho, CPF e registro no INSS. Embora o Programa seja destinado preferencialmente às mulheres, os filhos e cônjuges também poderão participar.

Nos dias 11 e 12, o mutirão acontecerá em São Gabriel, na escola Ataliba de Chagas situada na localidade Serro do Batovi. Serão contempladas as comunidades de Formosa e Suspiro, além de áreas remanescentes de quilombo.

No dia 13, o evento será realizado em Santa Margarida do Sul na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rodrigues Alves, no centro da cidade. Os mutirões iniciam sempre às 9h, e vão até às 17h. 

Para facilitar a participação dos trabalhadores rurais, o Incra/MDA – em parceria com as prefeituras de São Gabriel e Santa Margarida do Sul – disponibilizará ônibus das diversas comunidades até os locais dos mutirões.

Serão priorizados os assentamentos mais recentes: Conquista do Caiboaté, União pela Terra, Novo Rumo, Itaguaçu e Zambeze – todos em São Gabriel, e Novo Horizonte II, em Santa Margarida do Sul.

Os Cartórios de Registro Civil também trabalharão em regime de plantão para providenciar certidão de nascimento e orientar sobre outras documentações. 

O Programa

O Programa de Documentação beneficiou, no ano passado, mais de 6,2 mil pessoas no Rio Grande do Sul. Os mutirões são voltados exclusivamente aos agricultores familiares, assentados e acampados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, extrativistas e pescadores.

Com prioridade ao público feminino, o acesso aos documentos civis representa autonomia às trabalhadoras, uma vez que lhes garante direitos sociais e econômicos, além da própria cidadania.

O Programa é uma ação da Superintendência Regional do Incra-RS e da Delegacia Federal do MDA. No Estado, conta com o apoio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), da Caixa Econômica Federal, do Ministério do Trabalho e do Instituto Geral de Perícias – Departamento de Identificação, além das associações dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg). Também há parceria com o poder executivo e legislativo municipais e com as instituições, cooperativas e sindicatos de trabalhadores rurais em cada cidade.

Para participar

Para a confecção dos documentos, é preciso estar atento a algumas exigências:

- Para fazer a carteira de identidade (tanto primeira como segunda via) é necessário certidão de nascimento ou casamento original, ou cópia autenticada em cartório, em bom estado;

- CPF: quem tiver mais de 18 anos precisa do título eleitoral;

- Para solicitar a carteira de trabalho, é indispensável a certidão de nascimento, ou carteira de identidade. Para segunda via, a antiga deverá ser apresentada;

- As fotos são feitas na hora.