MDA libera R$ 1,5 bilhão do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/11 para SC

O Estado de Santa Catarina vai receber quase 10% dos R$ 16 bilhões do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/11 para todo o País. O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, anunciou que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) vai diosponibilizar R$ 1,5 bilhão com o objetivo de firmar mais de 150 mil contratos com os agricultores familiares daquele estado. O anúncio foi feito em reunião com os prefeitos das regiões Oeste e Meio Oeste catarinenses, na noite desta quinta-feira, 27, no município de Dionísio Cerqueira. A programação do ministro em Santa Catarina prossegue nesta sexta-feira, 28, quando participa da abertura do II Encontro Nacional de Habitação da Agricultura Familiar, no Pavilhão I do Parque de Exposição da Efapi, em Chapecó.

Cassel anunciou também a liberação de R$ 1,2 milhão (recursos do Programa Terra Sol, do Incra) para a reestruturação da cadeia produtiva das aves, beneficiando projetos de assentamentos da Região Oeste; R$ 1 milhão para obras de infraestrutura para assentamentos no município de Abelardo Luz; R$ 537 mil (já empenhados) e mais R$ 890 mil (em tramitação) para municípios da Região Oeste.

O ministro falou da "força da Agricultura Familiar em Santa Catarina, com 87% do total de estabelecimentos em 44% da área ocupada e empregando 82% do total dos trabalhadores do campo, além de representar 64% de tudo que é produzido no estado - 64% do arroz, 73% do feijão, 93% da mandioca, 77% do milho e 90% do café ", entre outros.  Estes números são do Censo Agropecuário de 2006 do IBGE.

Modelo bem sucedido

Cassel destacou o Assentamento Conquista na Fronteira e o PA Tracutinga, em Dionísio Cerqueira, onde estão o abatedouro, o frigorífico de frangos e a fábrica de ração da Cooperunião, formada por agricultores assentados - equipamentos que serão reestruturados -, como "um modelo bem sucedido, uma referência entre os projetos da Agricultura Familiar no País". Com as obras de recuperação e ampliação, o frigorifico passará a ter uma capacidade de abate de 1 mil frangos/dia.

A Cooperunião possui um sistema de produção de frango de corte desde 1998, com 12 núcleos de criação com capacidade de alojamento e abate de duas mil aves/dia. Porém, para tornar essa cadeia mais rentável, e portanto viável economicamente, é necessário a adaptação e melhorias, que agora serão realizadas, em todo o processo.

Os investimentos anunciados pelo ministro vão beneficiar diretamente 470 famílias de 15 assentamentos da Região Oeste de Santa Catarina. Entre as melhorias que serão realizadas com os recursos, está a compra de novos equipamentos, propiciando seu funcionamento oito horas por dia, a adaptação da fábrica de ração segundo normas da vigilância sanitária, além de incentivos para a produção de aves por agricultores assentados da região.

Criado em 1988, o PA Tracuitinga possui 60 famílias e, desde o seu início, optou pela produção de forma coletiva. Hoje, está totalmente estruturado, produzindo, entre outras coisas, leite, hortifrutigranjeiros, milho e peixes, além  de comercializar frango congelado com a marca Terra Viva em todo o estado. Para suprir a agroindústria, estão instalados também 12 aviários no assentamento.

Novo momento

O prefeito de São Domingos, Alcimar de Oliveira, ao falar em nome dos prefeitos presentes ao ato, disse que "no Brasil, se construiu uma nova relação entre o Governo Federal e os municípios e com os prefeitos",  destacando a atuação do MDA como exemplo. "Agora há diálogo. O MDA tem ajudado muito para este novo momento que vivemos e na construção de políticas públicas que antes não existiam ", disse. Já o prefeito de Dionísio Cerqueira, Altasir Rittes, destacou "a relação republicana que hoje é respeitada no País e que foi construída com o diálogo sério entre os três níveis de Governo. Isto tem dado bons resultados para Santa Catarina, como está acontecendo aqui neste ato".

Representando os movimentos sociais da região, o assentado Paulo Acélio Cézar disse que "os nossos assenntamentos aqui da região são modelo" e que "quase toda a produção de grãos vem sendo transformada em ração", destacando também que "tem crescido substancialmente a produlção de carne e de leite".

Participaram também do ato prefeitos e secretários municipais das regiões Oeste e Meio Oeste, presidentes e representantes de sindicatos e de organizações da comunidade, o delegado federal do MDA, Jurandi Gugel, e o superintendente do Incra/SC, João Paulo Strapazzon.

Plano Safra 2010/11

O Plano Safra 2010/2011 vai destinar R$ 16 bilhões por meio das linhas de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Outra novidade é a ampliação do limite do enquadramento do Pronaf, de R$ 110 mil para R$ 220 mil com o rebate.

O Plano Safra também reforça o Programa Mais Alimentos, linha de crédito especial do Pronaf que financia a modernização das propriedades familiares com juros de 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência. Na Safra 2010/2011, o limite de financiamento de projetos individuais será ampliado de R$ 100 mil para R$ 130 mil. O Programa também atenderá projetos coletivos de até R$ 500 mil.

Habitação

Nesta sexta-feira, 28, Cassel participou pela manhã da abertura do II Encontro Nacional de Habitação da Agricultura Familiar, em Chapecó. O  Encontro é promovido pela Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (Cooperhaf), pela Federação dos Agricultores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul) e pela Cooperativa de Crédito Solidário Cresol Central, no Pavilhão I do Parque de Exposição da Efapi, em Chapecó. O Encontro reúne agricultores familiares dos três estados do Sul para discutir os programas de habitação desenvolvidos pela Cooperhaf e debater as políticas públicas governamentais para o setor e para o desenvolvimento e sustentabilidade da agricultura familiar.